segurança jurídica

Para evitar conflitos nas zonas rurais, o projeto prevê mudanças no Marco Temporal das terras indígenas

Ofício pede apoio adicional ao governador para produtores afetados por incêndios, incluindo levantamentos, novas medidas e esclarecimentos sobre áreas de preservação

Reunião com sindicatos rurais irá reforçar a necessidade de apoio aos produtores rurais em todas as etapas da regularização ambiental de imóveis

Regularização fundiária promovida pelo governo do Estado promove direitos e dignidade a assentados do extremo oeste paulista

A Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (FAESP) manifesta seu total apoio à Federação da Agricultura do Paraná (FAEP) diante da preocupante invasão de propriedade rural em Guaíra, seguida de um lamentável sequestro...

Provimento 25/2023 da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo atende demandas e simplifica processos para produtores rurais

Decisão que reestabelece segurança jurídica aos produtores rurais agora segue para aprovação presidencial

O evento marca a concretização do Projeto de Lei 410/2021 e fortalece os direitos dos agricultores na região

Texto do projeto de lei dá segurança jurídica aos produtores rurais

Segurança jurídica em relação ao direito à propriedade foi um dos assuntos abordados