Sindicatos Rurais
Os Sindicatos Rurais exercem um importante papel no suporte aos produtores do campo, fornecendo informações, oferecendo benefícios e contribuindo nas mais diferentes necessidades da agropecuária. São entidades que atuam pelos anseios e pleitos do setor, propondo medidas favoráveis aos seus interesses. Prestam serviços em todas as áreas ligadas à atividade agrária, com o objetivo de proporcionar resultados econômicos e sociais coletivos para o fortalecimento do agronegócio.
Um Sindicato Rural é uma associação civil de direito privado sem fins lucrativos, constituído para fins de estudos, coordenação, defesa e representação da categoria econômica dos ramos da produção rural, independentemente da dimensão da área explorada. Pequenos, médios e grandes produtores rurais, assim como empresas da agroindústria, podem se associar – um sindicato forte se faz com a união de todos os envolvidos para assegurar a prosperidade do setor.
O aumento da produtividade é uma preocupação dos sindicatos, por meio da adoção de regras e normas para a melhoria dos métodos de trabalho e dos processos de comercialização, visando o bem-estar sociocultural dos produtores rurais. Manter o nível da eficiência e da qualidade da produção, assim como orientar as atividades no campo, são também ações relevantes dos sindicatos junto a seus associados.
Outra importante missão dos sindicatos é a formação profissional e a promoção social dos empreendedores e trabalhadores rurais, com prioridade aos micros e pequenos produtores, buscando sempre as inovações que estão à disposição do homem do campo. São vários os cursos oferecidos pelos sindicatos, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), todos gratuitos e com certificação.
Proteção e recuperação do meio ambiente e dos recursos hídricos, a fim de conciliar o progresso e o desenvolvimento sustentável, são outras ações dos sindicatos – realizadas diretamente, ou através de convênios com entidades públicas e privadas – que cada vez mais colaboram com o aperfeiçoamento do setor rural.
Como se associar
Poderão fazer parte como associados de um sindicato os produtores rurais – pessoa física ou jurídica – integrantes da categoria econômica rural. O interessado preenche uma proposta de associação e anexa um comprovante do exercício da atividade. Caso seja uma pessoa jurídica, deve indicar um representante legal junto ao sindicato.
O associado paga uma contribuição social, que pode ser mensalidade ou anuidade. O valor dessa contribuição é fixado pela Assembleia Geral do sindicato. Com isso, tem direito a tomar parte, votar e ser votado nas Assembleias, desde que esteja inscrito no quadro social há mais de seis meses, exerça atividade rural há mais de dois anos e esteja em gozo dos direitos sindicais.
Serviços prestados pelos Sindicatos Rurais
A maioria dos sindicatos presta serviços de orientação sobre ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural), CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural), Imposto de Renda, folha de pagamento, recolhimento de tributos (INSS, FGTS, IRRF), registro de empregados e rescisão de contrato de trabalho, entrega de RAIS e todas as obrigações trabalhistas via e-Social, contratos agrários, recibos diversos, inscrição do produtor rural na Secretaria da Fazenda e Receita Federal, emissão de nota fiscal, GTA, DAP.
Os sindicatos rurais congregam os produtores rurais de sua base de atuação e são filiados à Federação de seu Estado. A Federação, por sua vez, é filiada à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Portanto, a Federação congrega os Sindicatos e a CNA congrega as Federações de Agricultura de todo o país.
