Sindicato Rural de SÃO PAULO sedia célula para mediação, conciliação e arbitragem idealizada pela FAESP
Objetivo é atuar como um centro arbitral na resolução de impasses envolvendo produtores rurais
A Federação de Agricultura do Estado de São Paulo (FAESP) lançou a 1ª Célula da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Rural no Sindicato Rural de São Paulo. A finalidade desta célula – que é um módulo da Câmara de Mediação e Arbitragem Rural (CEMAR) coordenada pelo Centro da Agricultura do Estado de São Paulo (CAESP) em conjunto com a FAESP – é de ser um centro especializado na resolução de impasses entre agentes do agronegócio paulista, como alternativa para solucionar controvérsias entre partes que desejam obter uma solução mais ágil em relação aos processos julgados pelo Poder Judiciário. A célula que passa a atender o público do SR de São Paulo auxilia na mediação, conciliação e arbitragem nos mais diversos conflitos.
“A criação desta célula representa um momento histórico, tendo um local para resolução de conflitos jurídicos de forma mais humana, sendo também um caminho para decisões justas e mais econômicas, uma vez que toda judicialização representa um custo para o produtor rural. Outra vantagem é a resolução desses conflitos de modo mais rápido, ágil e eficaz. A partir desse projeto piloto poderemos criar novas células em outros sindicatos rurais, e quem sabe até influenciar outras Federações partindo dessa experiência no SR de São Paulo”, afirmou a chefe do Departamento Jurídico da FAESP, Angela Gandra, ao destacar o pioneirismo da implementação desta ação.
Yuichi Ide, presidente do Sindicato Rural de São Paulo, ressaltou a relevância desse novo serviço oferecido aos produtores rurais. “É uma honra podermos atuar nessa tarefa inédita em nosso sindicato. Tenho a certeza do sucesso como um local que os produtores possam buscar para dirimir conflitos”, comentou. Ide e a diretora da FAESP Adriana Menezes assinaram o ato formal de entrega do projeto. Estiveram também presentes ao evento de lançamento da célula, em 6 de junho, a diretoria do Sindicato Rural de São Paulo, representantes da Diretoria da FAESP e presidentes de sindicatos rurais.
Thiago Meireles, advogado da Federação, explicou sobre essa iniciativa. “A célula que está sendo inaugurada no SR de São Paulo pertence à Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Rural da FAESP e do CAESP, que é a câmara central localizada na sede da Federação. A proposta é disseminar novas células para métodos alternativos de resolução de conflitos em outros sindicatos rurais paulistas tendo como base os resultados desse projeto piloto do SR de São Paulo e com suporte da FAESP/CAESP”, disse.
Por meio da mediação, um mediador promove o diálogo entre as partes e procura o fim da disputa por meio de um acordo. O mediador é independente e imparcial, não toma decisões e não impõe nenhum juízo, ele orienta as duas partes do conflito na resolução da questão. O objetivo é resolver pacificamente as controvérsias e auxiliar os envolvidos na busca de solução amigável. Para os produtores rurais, é uma opção de ter acesso a um serviço com menor custo, e para o sindicato rural que atua como célula, é mais uma fonte para captar recursos.
O superintendente do CAESP, Marco Junior, ressaltou o apoio aos produtores que a célula do CEMAR irá proporcionar. “Sabemos que muitos não têm tantas facilidades para lidar com questões judiciais e esta célula do CEMAR vai contribuir para acordos em questões judiciais sem que os produtores tenham de se deslocar tanto, o que diminui custo e tempo”, apontou.
Os Sindicatos Rurais interessados podem instalar um módulo da CEMAR em suas unidades. Para obter mais informações sobre como proceder, basta entrar em contato com o CAESP, por meio do telefone (11) 3121-7233 – Ramal: 1151 ou no e-mail: secretaria-caesp@faespsenar.com.br
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