Produtores discutem temas jurídicos e econômicos em reunião da Comissão Técnica de Citricultura da FAESP
Em exposição, panorama sobre a ação indenizatória que corre na Inglaterra e perspectivas para a safra
A Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP) promoveu na tarde da última quarta-feira (1º de setembro) reunião da Comissão Técnica de Citricultura. O encontro por videoconferência reuniu 19 participantes de diversos pontos do Estado. A pauta abordou a ação indenizatória movida por citricultores paulistas na justiça da Inglaterra e estatísticas da safra de laranja 2021/2022. Estiveram presentes representantes de Sindicatos Rurais de cidades como Mogi Mirim, Bebedouro, Barretos, Ibitinga, Limeira e Monte Azul Paulista.
O responsável por recepcionar os presentes foi Tirso Meirelles, vice-presidente da FAESP/SENAR-SP, que destacou a importância da reunião para atualizar os produtores a respeito de temas de interesse da categoria. “Gostaria de agradecer em nome do presidente a presença de todos. Sempre tivemos uma grande preocupação de deixar transparentes todos os cenários pelos quais a entidade vem passando. E este é especialmente importante, pois vocês foram os estimuladores desse processo”, afirmou, referindo-se ao tema da ação indenizatória, primeiro a ser abordado.
Juliana Canaan, do Departamento Jurídico da FAESP, apresentou o panorama da ação indenizatória contra o cartel da laranja, que corre na justiça da Inglaterra. A FAESP reúne 872 produtores e é representada no país europeu pelo escritório PGMBM. Segundo explicação da doutora Juliana, em 2019 a ação foi ajuizada na Alta Corte de Justiça da Inglaterra, e provas e depoimentos foram colhidos entre novembro de 2019 e outubro de 2020. Os réus questionaram a jurisdição da justiça inglesa sobre o caso, e, em junho deste ano, ocorreu uma audiência que durou três dias. Na ocasião, a equipe do PGMBM defendeu a posição de que a causa pode ser julgada naquele país. O mérito da ação não foi tratado, e ainda não há um resultado da audiência. “A jurisdição deve ser julgada em setembro, e os advogados estão positivos”, afirmou a advogada.
Se o resultado for favorável, o processo avança para a fase de mérito – onde será julgada a responsabilidade dos réus e definida a quantidade de caixas a serem indenizadas e valores. É possível, ainda, que novos recursos sejam apresentados, tanto pelos réus quanto pela acusação. A expectativa é que o processo se estenda por 2022. Após a exposição da advogada, os presentes puderam se manifestar a respeito do andamento do processo.
Em seguida, Cláudio Brisolara, do Departamento Econômico da FAESP, apresentou os números para a safra de laranja 2021/2022. “Essas geadas irão se refletir nesta safra e também na próxima, e é preciso conhecer esse quadro a fim de tomar decisões”, alertou. A citricultura paulista ocupa 346 mil hectares, e a projeção do departamento é que esta safra some 394 mil caixas, número acima da temporada anterior. Segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o Estado de São Paulo, a produção deve ser de 261 mil caixas, com produtividade de 1,77 caixa por planta. Atualmente, o preço médio da caixa está em R$37, 26% a mais do que há um ano. “É um mercado que continua forte, sobretudo o de fruta para a indústria”, avaliou Brisolara. O IBGE divulgará novos dados em 10 de setembro.
Frauzo Sanches, coordenador técnico do SENAR-SP no Sindicato Rural de Ibitinga, considerou que é precipitado projetar um aumento anual de 10% para a safra de laranja. Ainda assim, o cenário é positivo. “Parece que tem um pouco a mais de fruta do que no ano passado, quando a produção caiu quase 30%, principalmente em pomares não irrigados”, recordou. As vendas também não vão mal, com a laranja natal já tendo sido colhida. “Há um mês tiramos fruta para o Rio de Janeiro. A laranja natal, que só seria colhida no final do ano, foi colhida a R$ 35, então há uma busca grande”, contou. Na avaliação do técnico, o câmbio também tem favorecido os produtores. Apesar disso, as geadas que ocorreram na metade do ano e a seca, que tem se estendido até este início de mês, podem se fazer sentir até 2022 ou 2023 – sobretudo se não chover nos próximos meses. “Quem não tem irrigação vai perder plantas, e quem mesmo onde tem água a temperatura afetando negativamente. Tivemos dois anos de seca e desfolhamento. Este ano, se não voltar as chuvas, também será muito difícil”, projetou.
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