FAESP pede complemento para 2020 e aumento da subvenção ao seguro rural no próximo ano
Fábio de Salles Meirelles, presidente da entidade, enviou ofício ao secretário da Agricultura e Abastecimento do governo paulista, Gustavo Junqueira, solicitando suplementação de R$ 32 milhões ao projeto estadual de subvenção ao prêmio do seguro rural em 2020. O valor inicialmente fixado para este ano, de R$ 51 milhões, foi totalmente realizado. Porém, o adicional é imprescindível para garantir a manutenção das propostas e apólices já enviadas às seguradoras, que podem ser canceladas ou terem coberturas reduzidas, a não ser que os próprios produtores banquem a diferença. Porém, isso é inviável neste momento da grave crise da Covid-19.
Em decorrência da defasagem verificada no presente exercício, Meirelles também sugeriu, no documento enviado ao secretário, que o aporte à subvenção ao prêmio do seguro rural em 2021 seja de R$ 100 milhões, cuja provisão já seja prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA), na qual constam apenas R$ 17 milhões para tal finalidade. Por outro lado, atendendo às argumentações da entidade, o deputado estadual Itamar Borges (MDB) também protocolou emenda à LOA, propondo o valor considerado necessário pela Faesp.
“São Paulo foi pioneiro na criação do projeto de subvenção ao prêmio do seguro rural, servindo de exemplo para o Governo Federal e outros estados”, enfatizou Meirelles, concluindo: “A iniciativa, inserida no Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista, é o principal instrumento de mercado para mitigação do risco agropecuário”.
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