CAESP inicia atividades de mediação jurídica rural por meio da Câmara arbitral em São Paulo
A primeira Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Rural (CEMAR) foi instalada no Sindicato Rural de São Paulo. O objetivo é oferecer aos produtores rurais mediação para que conflitos na área cível e financeira não sejam levados à Justiça.
O CAESP (Centro da Agricultura do Estado de São Paulo), braço de fomento da FAESP/SENAR-SP, deu início nesta terça-feira (1º de agosto) à primeira célula da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Rural (CEMAR). Trata-se do piloto do projeto, instalado no Sindicato Rural de São Paulo.
A CEMAR deve se estender por todo o estado, oferecendo mediação para que conflitos na área cível, financeira e outras áreas não sejam levados à Justiça. A intenção é instalar nos sindicatos as células da Câmara, que são chamadas de CMAs. Assim, espera-se facilitar a vida dos produtores rurais, diminuindo os prazos de resolução de disputas e os gastos que os associados teriam com as custas e os ônus de um processo judicial.
No final de julho, o CAESP instalou o sistema gestor da CMA do Sindicato Rural de São Paulo e ministrou o treinamento da equipe. Segundo o assessor jurídico da FAESP e responsável pela Câmara, Thiago Soares, esta semana já foram enviados convites para sessões experimentais de mediação, envolvendo dívidas em operações de compra e venda de produtos agrícolas.
Soares explicou que o projeto piloto na capital tem o objetivo de obter as validações necessárias para que células da Câmara sejam instaladas em diversos pontos do estado. O superintendente do CAESP, Marco Ayub Junior, adiantou que está em conversação com outros dois sindicatos: Mogi das Cruzes e Mogi Mirim.
Ayub Junior destaca que a mediação de conflitos desafoga o Judiciário. Ele lembra que o fato de uma das partes do litígio aceitar conversar “já é meio caminho andado para uma solução”. Os preços dos serviços ainda não foram definidos e serão uma forma de rentabilizar os sindicatos.
Esse apoio jurídico é um dos pilares do CAESP, criado em 2020, para contribuir com o desenvolvimento dos Sindicatos Rurais e apoiar sua atuação na comunidade.
Compartilhe
Tags
Artigos relacionados
Deixe seu comentário