marco temporal
Para FAESP, derrubada de vetos ao Marco Temporal traz segurança ao setor produtivo
Entre outros pontos, decisão ressalta a conciliação entre os interesses de proprietários de terras e povos indígenas
FAESP encaminha ofício a deputados e senadores paulistas solicitando derrubada do veto do Marco Temporal
Representantes do agronegócio consideram que decisão presidencial retira a segurança jurídica e a garantia do direito de propriedade
Conselho Jurídico da FAESP discute temas ligados ao marco temporal e à Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
Conselho Jurídico da FAESP discute temas ligados ao marco temporal e à Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
Marco temporal: FAESP parabeniza decisão do Senado
Decisão que reestabelece segurança jurídica aos produtores rurais agora segue para aprovação presidencial
Para FAESP, decisão do STF de derrubar o marco temporal é uma derrota para toda sociedade
Para FAESP, decisão do STF de derrubar o marco temporal é uma derrota para toda sociedade
Vice-presidente da FAESP realiza reunião com técnicos do Sistema FAESP/SENAR-SP
Vice-presidente da FAESP realiza reunião com técnicos do Sistema FAESP/SENAR-SP
FAESP envia pedido à Mesa do Senado Federal solicitando apreciação em regime de urgência para o PL 2903/2023 (Marco temporal)
A FAESP – Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo enviou ofício aos membros da Mesa do Senado Federal com pedido de apreciação em regime de urgência para o PL 2903/2023 (Marco...
Marco temporal: para FAESP, decisão da Câmara traz segurança jurídica ao campo
Texto do projeto de lei dá segurança jurídica aos produtores rurais
FAESP apoia urgência na votação do marco temporal da demarcação de terras indígenas
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP) considerou positiva a decisão da Câmara de Deputados em dar urgência à tramitação do projeto de lei que define um marco temporal para...
