Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, Plano Safra e indenizações do Proagro
Foi aprovado no Congresso Nacional, em sessões remotas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, o PLN nº 8/2020. O projeto que irá destinar ao setor agropecuário a subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, a garantia do próximo Plano Safra e o pagamento de indenizações do Proagro, com aporte de R$ 4,3 bilhões ao setor.
O PLN 8/2020 tem como meta geral a garantia de R$ 343 bilhões para abertura de operações de crédito, em razão da fiança de pagamento de diversos Órgãos do Poder Executivo, de encargos financeiros da União, para transferência a Estados, o Distrito Federal e Municípios, além de operações Oficiais de Crédito.
Ao agro serão disponibilizados R$ 741 milhões para a subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, em 2020, completando o R$ 1 bilhão previsto para o ano. R$ 3,2 bilhões para o Plano Safra, a ser anunciado na próxima semana, com recursos para investimento e custeio do Pronaf e dos demais produtores rurais. Bem como R$ 400 milhões para pagamento das indenizações do Proagro neste ano, com aumento do número de indenizações por conta da seca na região Sul do Brasil.
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