Setor debate sobre questões que impactam a aquicultura e piscicultura
Visando debater questões que impactam os produtores da aquicultura e pesca foi realizada reunião, na sede do Instituto de Pesca, com o Coordenador Nacional do Ministério Publico do Trabalho Aquaviário, Augusto Grieco Meirinho e Nicodemos Fabricio Maia, Gerente do Projeto Pesca Legal, e entidades representativas da categoria e pescadores.
Na ocasião, estiveram presentes o Deputado Federal Nelson Marquezelli e o Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Francisco Jardim. A FAESP esteve representada pelo coordenador da comissão de aquicultura, Armando Prato Neto.
Na abertura da reunião, o secretário da agricultura, Francisco Jardim, fez um balanço das ações da secretaria, os trabalhos realizados em prol de diversas cadeias produtivas do agro, ressaltando a parceria com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo – FAESP, e o apoio constante do presidente da instituição, Fábio Meirelles. Também, o Diretor do Instituto de Pesca, Luiz Marques da Silva Ayroza, agradeceu a participação da FAESP, destacando sua cooperação nos trabalhos da secretaria.
Após a abertura, foram apresentados os temas: Licenciamento ambiental na aquicultura, Questões ambientais na cadeia produtiva da aquicultura, Promoção do consumo de peixes de água doce, Planejamento da cadeia produtiva da aquicultura e da piscicultura. E as prioridades: inovação tecnológica aplicada à produção de pescado, ciência e tecnologia aplicada à segurança alimentar e saudalidade do pescado, suporte tecnológico para redução de impactos ambientais e ecossistemas aquáticos.
Destacou-se que a aqüicultura tem sofrido entraves no Estado de São Paulo devido ao excesso de burocracia para o licenciamento ambiental, sendo também um grande problema a não distinção, na lei, entre o pequeno e o grande produtor. A distinção é muito importante, porque com a diferenciação de categorias, algumas seriam liberadas do licenciamento ou o teriam simplificado.
Apesar de o Brasil possuir espécies aquícolas nativas com grande potencial produtivo e econômico, nenhuma delas, ainda, possui informações científicas e tecnológicas que permitam a estruturação da cadeia produtiva. Dessa forma, o principal desafio da pesquisa nacional em aquicultura é gerar conhecimentos sobre genética e melhoramento, reprodução, fisiologia, nutrição, sanidade, sistemas de produção, abate, processamento e mercado relacionados a essas espécies. Para isso, é essencial a aproximação dos órgãos de pesquisa ao setor produtivo e a interação coordenada entre pesquisadores dentro e fora da Embrapa, gerando conhecimento e tecnologias para os agentes da cadeia produtiva, de forma cada vez mais eficiente.
Como a atividade demanda muito dos recursos naturais como água, energia e solo, é necessário que se faça a devida gestão e racionalização deles. Com isso, a aquicultura sustentável significa produzir de forma lucrativa, com conservação dos recursos naturais e a promoção do desenvolvimento social. A atividade é considerada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) como sendo de baixo impacto e, por isso, simplifica o licenciamento ambiental para empreendimentos no ramo. Até 2030, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) prevê um crescimento de 33% do consumo de pescado na América Latina e no Caribe.
Segundo o relatório “O Estado Mundial da Pesca e Aquicultura 2018”, esse aumento é importante para a região, que atualmente é exportadora de peixes e importante ator do mercado de aquicultura. No entanto, a região tem o menor consumo per capita de peixes do mundo: de apenas 9,8 quilos por ano.
Em termos per capita, é previsto que o consumo mundial de pescado atinja 21,5 kg em 2030, em comparação com 20,3 kg, em 2016. O consumo per capita aumentará em todas as regiões, exceto na África (-2%). As maiores taxas de crescimento são projetadas para a América Latina (+ 18%) e para a Ásia e Oceania (+8% cada região).
O Brasil, apesar do alto potencial de produção, ainda tem um consumo bem inferior à média mundial. Segundo dados da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO/ONU), o consumo brasileiro é inferior a 10kg/hab/ano, mesmo patamar mundial da década de 60.
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