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Segundo Instrução Normativa, produção integrada de folhosas entra em vigor a partir de fevereiro

27 de janeiro, 2021 - por FAESP/SENAR-SP

A Instrução Normativa (IN) nº1, publicada em 13 de janeiro, que trata sobre normas técnicas para a produção integrada de folhosas, inflorescências e condimentais entra em vigor a partir de 1º de fevereiro.

A publicação traz normas para 32 espécies: acelga, agrião, aipo, alcachofra, alecrim, alface, alho porró, almeirão, aspargo, brócolis, cebolinha, chicória, coentro, couve, couve chinesa, couve de bruxelas, couve-flor, erva doce, escarola, espinafre, estévia, estragão, hortelã, louro, manjericão, manjerona, mostarda, orégano, repolho, rúcula, salsa e sálvia.

A IN visa promover a produção sustentável de alimentos, a diminuição do custo de produção, a fim de evitar o uso desnecessário de insumos, e a aplicação mais eficiente de recursos naturais. A produção integrada envolve utilização de alta tecnologia, que permite o monitoramento dos processos, o manejo integrado de pragas e a rastreabilidade de toda a cadeia. O regulamento é resultado de uma parceria com a área produtiva, Embrapa Hortaliças e órgãos públicos e da iniciativa privada.

Para garantir o alimento seguro, o sistema de produção integrada prevê a adoção das Boas Práticas Agrícolas (BPA), incluindo a rastreabilidade desde a origem, do campo até a mesa do consumidor

“Grande parte, senão a totalidade de produtores rurais que atendem a rede supermercadista, já está praticando a rastreabilidade do produto dentro do processo de produção e distribuição. Agora resta aos pequenos produtores e a agricultura familiar, que na sua grande maioria, ainda não tem a implementação plena e estão apenas iniciando o aprendizado e colocando em prática a rastreabilidade da produção”, afirma Ricardo Sato, coordenador técnico da Comissão Técnica e Hortaliças, Flores e Orgânicos da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP).

A adesão à produção integrada é voluntária. Se o produtor aderir ao sistema, precisa cumprir todas as normas, como uso racional de insumos e capacitação técnica da equipe, ter um responsável técnico e obter uma certificação do produto concedida por uma entidade credenciada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

“Uma parte desta agricultura familiar ou pequeno empreendedor rural, tem buscado praticar as regras da Norma. Todavia se por um lado você torna sustentável a prática agrícola, por outro lado o custo de iniciar se leva tempo e também aumenta o custo inicial para contratar acompanhamento de um profissional agrônomo”, ressalta Sato.

Ao comprar produtos com o selo “Brasil Certificado Agricultura Qualidade”, o consumidor tem a garantia de estar levando um produto seguro e de qualidade, respeitando todas as regras sanitárias e ambientais.

“Em suma, é uma realidade excelente para o consumidor! Para o produtor, felizmente a adesão é voluntária nesse momento. Dessa forma, o próprio mercado exige que o produtor atenda as boas práticas, consequentemente, dando tempo ao produtor para se adequar e ter à consciência que é necessário”, finaliza o técnico da FAESP.

A produção integrada permite ao agricultor gerenciar melhor a propriedade, reduzir a aplicação de defensivos químicos, aumentar a produtividade, além da obtenção de um alimento com melhor aparência, durabilidade, qualidade, aroma e sabor.

Com a produção integrada, o produtor ainda pode aumentar a lucratividade, com o custo menor na produção e apresentando um produto com alto valor agregado, atendendo mercados mais exigentes.

Produção Integrada

A Produção Integrada começou no Brasil com o Marco Legal da Produção Integrada de Frutas (PIF), em 2001. Atualmente, a Produção Integrada é válida para todas as cadeias do agronegócio, ficando a cargo dos colegiados específicos a apresentação de propostas de normas para cada cultura.

Atualmente, o Brasil conta com 72 culturas com as normas técnicas aprovadas e publicadas pelo Mapa para produção integrada.

Além disso, o produtor pode acessar a linha de crédito Inovagro, com vantagens exclusivas, para financiar a adequação da sua propriedade ao sistema.

Para mais informações: imprensa@agricultura.gov.br.

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