Proposta para fundo indenizatório paulista avança na Comissão Especial de Bovinocultura de Corte da FAESP
A discussão sobre a proposta de um fundo indenizatório no estado de São Paulo avançou, na última reunião da Comissão Especial de Bovinocultura de Corte da FAESP. A reserva teria a finalidade de ressarcir as perdas dos pecuaristas, caso ocorra abate sanitário mediante eventuais focos isolados de febre aftosa.
Atualmente, São Paulo conta com um rebanho de 10,46 milhões de cabeças, segundo o Instituto de Economia Agrícola (IEA). Isso significa que, se o tamanho do rebanho se mantiver, os pecuaristas do estado gastarão R$ 62,76 milhões, até 2021, apenas com vacinas, sem contar o custo de equipamentos e da aplicação. Esse valor poderia ser utilizado para compor o fundo indenizatório e criar ações de prevenção.
Projetos similares já estão em operação em outros estados, como Goiás, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul. Além da criação do fundo em si para prover recursos para ações de vigilância sanitária e eventuais indenizações, a FAESP avalia a possibilidade de contratação de apólice de seguro para determinados riscos sanitários, pois essa opção otimizaria a alocação dos recursos do fundo, uma vez que se atingiria o montante necessário para garantir cobertura a todo rebanho paulista em um prazo mais curto.
Outros pontos que estão em discussão são: a definição do fato gerador da contribuição, a forma de arrecadação e relacionamento do fundo com o setor público. Nos próximos meses, a Federação irá se reunir com outras entidades do setor produtivo para comparar boas práticas em andamento. O intuito é que São Paulo estabeleça um projeto com gestão eficiente e benefícios práticos para o produtor.
O encontro contou com a palavra inicial de Fábio Meirelles, presidente da FAESP, que destacou a importância da pecuária na história agropastoril de estado. “A luta da atividade sempre ocorreu de forma permanente, mas as lideranças de São Paulo sempre foram referência em cuidar da terra. A integração das raças zebuínas aqui favoreceu tanto o leite como o corte”, salientou Meirelles.Também estiveram presentes Cyro Ferreira Penna Junior, de Barretos e coordenador da Comissão de Pecuária de Corte, Assis Aparecido Farinasse, de Palmeira D`Oeste, Fernando Nemi Costa, de Novo Horizonte, Adaldio Castilho Filho, Araçatuba, Amauri Elias Xavier, Itapetininga, Armando Prato Neto, Estrela D`Oeste, Sérgio Antonio Expressão, São José do Rio Preto, e Sebastião Costa Guedes, vice-presidente do Conselho Nacional de Pecuária de Corte (CNPC) e representante da Câmara Setorial do Ministério da Agricultura.
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