Novas regras de importação pela União Europeia deverão melhorar a competitividade do amendoim brasileiro

A Comunidade Econômica Europeia publicou na semana passada nova regra para importação de gêneros alimentícios de países terceiros. No documento consta a diminuição dos controles sobre o amendoim brasileiro, o que trará maior agilidade nas importações com melhoria significativa na competitividade do produto nacional naquele mercado.

Todas as partidas de amendoim destinadas a União Europeia (UE) são certificadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e, para isso, as empresas exportadoras devem possuir controles em todas as etapas do processo produtivo, de forma que o amendoim atenda aos padrões de qualidade e sobretudo aos níveis de micotoxinas (substâncias produzidas por fungos) estabelecidos pela legislação.

O MAPA realiza também auditorias periódicas nas empresas para assegurar que o amendoim produzido, seja para exportação ou para o mercado interno, estejam seguros e adequados ao consumo.

Em março de 2021, após verificar melhorias constantes no setor, o MAPA publicou a Instrução Normativa nº 126 com novos procedimentos para exportação de amendoim que visam ampliar ainda mais as exportações. O trabalho realizado ao longo de vários anos pelo setor produtivo em conjunto com o Ministério agora foi ratificado com a decisão da União Europeia.

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