Notícias
Medidas para suspender a interrupção de gás por inadimplência
Recentemente foi publicada a DELIBERAÇÃO ARSESP Nº 973, de 26 de março de 2020, a qual dispõe sobre medidas emergenciais a serem implementadas pelas concessionárias de distribuição de gás canalizado do Estado de São Paulo,...
Aneel suspende por 90 dias reajuste tarifário de distribuidoras da Energisa e da CPFL Energia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu suspender por 90 dias a aplicação de reajustes aprovados para as tarifas de três distribuidoras de eletricidade de empresas da Energisa e da CPFL Energia que atendem...
MP do Agro é convertida em lei, com vetos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, lei que trata de medidas para crédito e financiamento de dívidas de produtores rurais. O texto foi publicado na terça-feira, 7, em edição extra do Diário Oficial da...
Primeira etapa de vacinação contra aftosa será mantida
A primeira etapa da campanha nacional de vacinação contra febre aftosa será realizada de 1º a 31 de maio, para imunização de bovinos e bubalinos de todas as idades, para a maioria dos estados brasileiros,...
FAESP COMUNICA – Caixa lança App para auxílio emergencial de R$ 600
Já está disponível para download o aplicativo da Caixa Econômica Federal para cadastrar os trabalhadores informais que desejam receber o benefício de R$ 600,00 que será pago pelo governo federal. O aplicativo será uma importante...
Prorrogação de pagamento das Contribuições Patronais Previdenciárias
O Sistema FAESP-SENAR/SP informa os Sindicatos Rurais que a Receita Federal do Brasil – RFB publicou a Portaria n° 139/20, por meio da qual prorroga o pagamento das contribuições patronais da folha de pagamento (20%)...
China habilita 11 novos frigoríficos brasileiros para exportação de peixe
A semana começou com boa notícia para o mercado de peixes de cultivo. Segundo a Peixe BR – Associação Brasileira de Piscicultura, a China comunicou o governo brasileiro (04/4), a habilitação de 11 novas plantas...
Confaz prorroga Convênio 100 para dezembro de 2020
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta sexta-feira (3/4) a renovação do prazo de vigência do Convênio 100/97 para dezembro de 2020. O Convênio 100 prevê que os estados reduzam a base de...
Cobrança de IOF é reduzida a zero
O Governo Federal, por intermédio do DECRETO Nº 10.305, DE 1º DE ABRIL DE 2020, anunciou que irá reduzir a zero a cobrança do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre operações de crédito. A medida...
Simplificação e adaptação no PROAGRO
Em caráter excepcional e em razão das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrentes do coronavírus (Covid-19), O CMN autorizou que os produtores rurais beneficiários do Proagro façam a comunicação...
