Faesp visita Consórcio Ambiental do Vale do Paraíba
Convite do Conselho Estadual do Meio Ambiente visou mostrar estrutura e ações do órgão, que representa 95% dos licenciadores do Vale do Paraíba e Litoral Norte paulista
Técnicos do Departamento de Sustentabilidade da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) fizeram uma visita técnica à sede do Consórcio Público Ambiental do Vale do Paraíba (CPAAVP), em São José do Campos. O objetivo foi conhecer as atribuições, estrutura e principais ações desenvolvidas, em especial aquelas afetas ao licenciamento e fiscalização ambiental de atividades, inclusive no setor agropecuário, conforme a Deliberação Normativa Consema 001/2024.
De acordo com secretário executivo do CPAAVP, Claudo Scalli , trata-se do primeiro consórcio público do estado de São Paulo com atribuição para licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental de atividades consideradas de impacto local, as quais incluem atividades de interesse do setor agro. O conhecimento e acompanhamento dos novos modelos de gestão ambiental municipal e as possíveis interfaces como o Sistema Faesp/Senar/Sindicatos Rurais tornam-se importantes para a realização de ações, com vistas à proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável do estado.
Em cinco anos, o Consórcio passou de seis para 20 municípios consorciados. Nesse período, foi alcançado o 1.000º licenciamento com tempo médio de 23 dias para análise dos licenciamentos. Atualmente representa 45% dos municípios licenciadores de Alto Impacto no estado de São Paulo e cerca de 95% dos licenciadores de Alto Impacto no Vale do Paraíba e Litoral Norte. Para além do licenciamento, ele tem atuado em campanhas de conscientização ambiental e boas práticas, voltadas às zonas rurais dos municípios atendidos.
“Essas visitas são importantes para entender a interface entre os órgãos públicos e o Sistema Faesp/Senar. Nossa proposta é sempre buscar subsídios para as ações do setor junto aos sindicatos e produtores rurais”, concluiu a bióloga Cris Murgel.
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