FAESP promove eventos de Promoção ao Trabalho Sustentável para as culturas da cana-de-açúcar e de frutas
Encontros realizados em Ribeirão Preto e Bauru permitiram diálogo entre o setor produtivo e órgãos de fiscalização
O Sistema FAESP/SENAR-SP realizou, em conjunto com a CNA, dois eventos com o tema “Promoção ao Trabalho Sustentável”, para as cadeias produtivas de cana-de-açúcar e de fruticultura. O objetivo das duas ações foi capacitar o setor produtivo e divulgar informações sobre regulamentos e normas de proteção trabalhista, incluindo segurança e saúde no trabalho, aos produtores e lideranças do setor produtivo paulista.
Participaram de ambos os eventos produtores rurais, técnicos de usinas e lideranças do setor, além de representantes das entidades parceiras: Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
No dia 24, o evento foi realizado em Ribeirão Preto para a cultura de cana-de-açúcar, no Centro Técnico Ribeirão Preto do SENAR-SP. Rodrigo Hugueney, coordenador da Comissão Nacional de Relações do Trabalho e Previdência Social da CNA, destacou que a realização desse tipo de evento é importante porque permite uma aproximação entre o setor produtivo e a fiscalização trabalhista. Segundo ele, o diálogo e a aproximação criam um canal de comunicação que facilita o entendimento do produtor em relação à interpretação das normas por parte dos auditores fiscais do trabalho, a fim de garantir a correta aplicação da norma.
Com o objetivo de orientar os produtores em relação às fiscalizações na atividade da cana, a auditora fiscal do trabalho Sandra Ferreira Gonçalves fez uma apresentação sobre a “Norma Regulamentadora N° 31: Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura”, destacando a importância de garantir condições de trabalho dignas ao trabalhador rural. Ela apresentou ainda o Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural (PGRTR), destacando a obrigatoriedade de elaboração, implementação e custeio por parte do produtor rural. O programa tem como premissa garantir a segurança e saúde através de ações de prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho rural.
O encontro em Bauru, no dia 25, foi realizado no Sindicato Rural e teve como foco a fruticultura. O auditor fiscal do trabalho Alexandre Scarpelli destacou aos presentes a importância do programa Trabalho Sustentável na promoção do trabalho digno e promovendo o diálogo intersetorial. Sua apresentação trouxe os principais pontos da NR-31, as responsabilidades do produtor rural, ressaltando o ponto de vista da fiscalização, a partir de exemplos negativos e positivos encontrados em auditorias nos estabelecimentos rurais.
Cláudio Brisolara, gerente do Departamento Econômico da FAESP, fez uma abertura nos dois eventos destacando a importância da realização deste tipo de encontro na capacitação dos produtores, levando informação ao setor produtivo e solucionando as principais dúvidas em relação ao que envolve o trabalho digno no meio rural. Destacou ainda que a FAESP continuará trabalhando nestes temas e colocou a entidade à disposição para que as informações estejam disponíveis aos produtores e sindicatos rurais.
A iniciativa do Sistema FAESP/SENAR-SP em parceria com a CNA é um projeto que busca promover o trabalho sustentável no campo auxiliando o produtor a se adequar às normas trabalhistas. Participaram ainda do encontro, pela FAESP, Pedro Lucchesi, diretor da entidade, a assessora técnica Marina Marangon (Departamento Econômico) e a advogada Alessandra Nagase (Departamento Jurídico), além de coordenadores técnicos da CNA.
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