FAESP participa juntamente com o governador Tarcísio de Freitas da cerimônia de entrega de títulos fundiários na região de Presidente Prudente
O evento marca a concretização do Projeto de Lei 410/2021 e fortalece os direitos dos agricultores na região
Nesta quinta-feira (14), a FAESP esteve presente na cerimônia de entrega de títulos fundiários a produtores rurais na região de Presidente Prudente, que contou com a participação do Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e da Secretaria da Agricultura por intermédio do ITESP. O foco principal do evento foi a confirmação da implementação do Projeto de Lei 410/2021, que possibilitará a entrega de cerca de 700 títulos fundiários a produtores da região.
Tirso Meirelles, vice-presidente da FAESP, representou o Presidente Fábio de Salles Meirelles no evento, que marcou a concretização do Projeto de Lei 410/2021, uma legislação essencial para a segurança jurídica e o desenvolvimento agrícola, trazendo o fortalecimento das cadeias produtivas, focando a implantação das agroindústrias familiares, acarretando agregação de valores na produção gerando emprego e renda, além do crescimento do turismo rural do estado de São Paulo.
A cerimônia também contou com a presença do Diretor Executivo do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), Guilherme Piai, deputados estaduais, prefeitos, além de líderes regionais, como os presidentes de sindicatos rurais de Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Dracena, Santo Anastácio, Presidente Epitácio, Avaré e produtores rurais da região.
A FAESP desempenhou um papel ativo no processo, ao entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal em apoio ao Projeto de Lei 410/2021, destacando o compromisso da FAESP em garantir que a legislação aprovada pelos deputados em 2021 beneficie os agricultores e o desenvolvimento desse importante parte do estado.
Vale destacar que o evento de hoje contou com o apoio da FAESP, bem como um evento semelhante que ocorreu em outubro de 2021, quando o Governo Federal entregou 618 títulos de propriedade definitivos para famílias assentadas na região de Miracatu, no Vale do Ribeira, onde estivemos presentes dando apoio total.
“Os produtores rurais seguem produzindo com sustentabilidade, preservando o meio ambiente e a produção rural. É um exemplo que temos que dar para o mundo inteiro. A partir de agora, com os títulos que estão sendo encaminhados para essas pessoas, eles poderão aumentar e agregar valor à sua produção, e até mesmo fazer suas pequenas agroindústrias. Estamos fazendo um trabalho muito grande, de união entre FAESP/SENAR-SP, Governo Estadual, Secretaria de Agricultura, com o Secretário de Desenvolvimento Econômico Jorge Lima, o Secretário de Governo Gilberto Kassab, com a Secretaria de Turismo, ITESP e sindicatos rurais, para que possamos fortalecer essas cadeias produtivas, gerar emprego e renda no campo”, declarou o vice-presidente da FAESP/SENAR-SP, Tirso Meirelles.
A entrega iminente dos títulos fundiários não apenas assegura a segurança jurídica para os produtores, mas também estimula investimentos e fortalece o setor agrícola. O evento representa uma colaboração eficaz entre o governo estadual, a FAESP e outras entidades envolvidas, apoiando o crescimento da agricultura e pecuária em São Paulo.
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