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FAESP explica opções de financiamento agrícola e seguro rural, em reunião das Comissões Técnicas de Grãos e Política Agrícola

21 de junho, 2018 - por FAESP/SENAR-SP

Saber escolher qual linha de financiamento agrícola ou de seguro rural atende de forma mais adequada os objetivos e as necessidades do produtor rural tornou-se, historicamente, uma tarefa que demanda pesquisa e paciência. Em muitos casos, o banco realiza um trabalho eficiente, mas para equilibrar essa relação entre produtores e instituições financeiras, as Comissões Técnicas de Grãos e Política Agrícola da FAESP se reuniram na entidade, com o intuito de mapear as opções disponíveis e identificar as características e os principais benefícios em cada uma delas.

De forma simplificada, três programas atendem a maior parte da demanda por financiamento:

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf: para produtores rurais com unidades familiares de produção que tenham faturamento até R$ 415.000,00 e comprovem seu enquadramento mediante apresentação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP),

Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural – Pronamp: para proprietários rurais, posseiros, arrendatários ou parceiros que tenham, que tenham faturamento entre R$ 415.000,00 e R$ 2.000.000,00,

Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista – FEAP: para produtores rurais, pessoas físicas, com renda agropecuária anual de até R$ 800.000,00.

Dentro desses três programas, divididos entre pequenos e médios produtores, há subprogramas disponibilizados conforme a atividade contemplada ou o item financiado.

No caso do seguro rural, há modalidades como os seguros para custeio, faturamento e produtividade, mas na avaliação das lideranças das Comissões, o acesso pelos agricultores é limitado pela restrição do orçamento do PSR – Programa de Subvenção ao Seguro Rural. Além disso, a qualidade dos planos de seguro carece de correções frente ao baixo nível de produtividade utilizado como referência nas apólices e taxas de prêmio elevadas.

Para corrigir esses desequilíbrios, as Comissões de Grãos e Política Agrícola sugeriram, na última reunião, que a FAESP desenvolva palestras regionais para compartilhar o material produzido pela equipe econômica da Federação. A proposta é transmitir, de forma simples e educativa, as diferenças entres os serviços de crédito disponíveis.

Isso ajudará o produtor a optar pela melhor alternativa e combate uma prática que costuma ocorrer em algumas regiões: a venda casada. A liberação do crédito ou a assinatura do contrato atreladas a obrigação de algum outro serviço, como seguro de automóvel ou seguro de vida, é reclamação constante entre os produtores, mas essa prática é ilegal. Se exemplos dessa natureza ocorrerem, o produtor deve procurar o seu Sindicato Rural ou a própria FAESP para que o caso seja encaminhado às autoridades competentes.

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