FAESP debate Leilão de PEPRO e revisão do referencial para o preço da borracha
Temas foram o foco da reunião da Comissão Técnica de Silvicultura que reuniu produtores, presidentes de sindicatos rurais e membros da cadeia produtiva da heveicultura do Estado de São Paulo
O Departamento Econômico da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP) apresentou uma avaliação do mercado e o conjunto de ações desenvolvidas pela entidade para apoio ao fortalecimento do segmento da borracha natural, durante a reunião virtual da Comissão Técnica de Silvicultura, realizada no último dia 29 de junho. Na abertura da reunião, o vice-presidente, Tirso Meirelles, destacou as gestões empreendidas pela FAESP, junto à Camex e Ministérios envolvidos, para pleitear a elevação do imposto de importação da borracha.
Entre as ações apresentadas, houve destaque para o pleito enviado à Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) de ajuste no preço de mercado da borracha natural DRC 53%, levantado por ocasião do leilão de PEPRO – Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural, e da consequente prorrogação do leilão.
“O preço definido previamente pela CONAB era muito superior ao praticado no campo e, uma vez que ele baliza o prêmio a ser arrecadado, a revisão era necessária e, consequentemente, a prorrogação do leilão”, destaca Cláudio Brisolara, gerente do Departamento Econômico da FAESP.
A CONAB revisou o preço levantado para São Paulo, reduzindo-o de R$ 3,07/kg para R$ 2,65/kg no primeiro leilão, e para R$ 2,15/kg no segundo. “A atualização dos preços de mercado foi fundamental para que os produtores participassem dos leilões, pois esses preços definem o valor mínimo de venda da borracha natural pelo produtor para a quantidade arrematada no leilão de PEPRO e, portanto, não seria possível comercializá-la nesse valor, havendo o risco de o produtor ser penalizado por isso”, descreve Brisolara.
Na reunião, também foi detalhado o andamento da solicitação da FAESP para a elevação da alíquota do imposto de importação da borracha natural (TEC), dos atuais 3,2% para, no mínimo, 22%, e a participação da FAESP no Grupo de Trabalho (GT) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA/SP), criado para discutir os índices de referência GEB-10 no mercado interno.
“A FAESP realizou um estudo sobre as metodologias utilizadas pela Associação Paulista de Produtores e Beneficiadores de Borracha (APABOR) e o Instituto de Economia Agrícola (IEA), no cálculo dos referenciais GEB-10, com o objetivo de propor a adoção de uma referência única, transparente e replicável para balizar as negociações da borracha natural no mercado interno. Chegou-se à conclusão de que o indicador do IEA reflete adequadamente a paridade de importação, razão pela qual se sugere a adoção deste referencial, a supressão dos demais e o compromisso entre os agentes da cadeia para que o referencial escolhido seja adotado pelo mercado. Acredita-se que essa medida contribuirá para a transparência das transações e uma remuneração mais adequada ao heveicultor paulista”, reforça Brisolara.
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