FAESP avalia ações para aprimorar escoamento da produção de Hortaliças, Flores e Orgânicos

Contratação de Jovem Aprendiz e parceria com Ceagesp também foram temas de reunião da Comissão Técnica de Hortaliças, Flores e Orgânicos

A Comissão Técnica de Hortaliças, Flores e Orgânicos da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP) esteve reunida no último dia 16/08, na sede da entidade, para debater a respeito dos desafios enfrentados pelo setor em relação ao mercado e à comercialização. Outros temas da pauta incluíram os impactos do Plano Safra 2023/2024 e da Reforma Tributária, a contratação de Jovem Aprendiz em propriedades rurais e a proposta de abertura de mercado da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) para agricultura familiar, orgânica e de base agroecológica. Participaram do encontro os integrantes da Comissão, técnicos dos Departamentos Econômico e Jurídico da FAESP, e da área de Formação Profissional do SENAR-SP.

Os integrantes da Comissão fizeram uma avaliação do panorama geral do mercado de hortaliças, flores e orgânicos, setor que ainda se mostra fragilizado após os impactos negativos da Covid-19, e ainda não retomou os níveis produtivos anteriores à pandemia, devido à descapitalização do produtor. Um dos motivos deste cenário é o custo, que apesar de ter registrado queda em 2023, ainda está em patamar elevado. Outro problema recorrente enfrentado pelos produtores de hortaliças e flores está relacionado ao escoamento da produção: o produtor pequeno, muitas vezes, depende de intermediários para comercializar e isso reduz o preço recebido. Além disso, a concentração de oferta em alguns períodos da safra dificulta a comercialização dos produtos.

Gildo Saito, coordenador da Comissão, apontou a necessidade de analisar estratégias que minimizem o impacto negativo no setor. “É necessário elaborar um plano de ação que garanta o escoamento e preços mais vantajosos, assegurando a sustentabilidade econômica do negócio”, apontou. A Comissão definiu a necessidade de avaliar ações institucionais para escoamento da produção, e que se leve em conta os programas de compras públicas já existentes a fim de estimular a produção e garantir a comercialização. “Os sindicatos rurais podem ter um importante papel na intermediação dessas demandas dos produtores junto aos órgãos responsáveis”, avaliou Saito. O Sistema FAESP/SENAR-SP irá estudar a proposta de realização de um evento junto aos órgãos públicos gestores dos programas como PAA, PNAE, PPAIS com o objetivo de aproximar o setor produtivo à estas ações.

CEAGESP

A Comissão convidou representantes da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp). O assessor técnico da entidade, Luiz Henrique Bambini, falou da iniciativa da Ceagesp para se abrir um espaço destinado a produtos da agricultura familiar, orgânica e de base agroecológica. “A proposta é destinar uma área com o intuito de apoiar esse grupo de agricultores na diversificação das formas de comercialização. É um processo que estamos chamando de inclusão comercial para esse mercado atacadista e varejista que a Ceagesp promove”, explicou Bambini.

A FAESP encaminhou uma circular aos sindicatos rurais, divulgando formulário (veja link no final deste texto) para captar o interesse dos produtores rurais por áreas na Ceagesp destinadas à comercialização de produtos de agricultura familiar, orgânica, ou de base agroecológica – o resultado desta pesquisa vai servir de base para a Companhia de Entrepostos implementar a proposta. Bambini agradeceu à FAESP a colaboração na coleta de informações sobre produção orgânica junto aos sindicatos rurais. “Quando falamos com a FAESP, estamos falando com todos os agricultores do Estado”, ressaltou.

Thiago de Oliveira, chefe da Seção de Economia e Desenvolvimento da Ceagesp (SEDES), fez uma apresentação com informações econômicas fundamentadas na base de dados estatísticos da instituição. Oliveira apontou que os setores de verduras, legumes e flores representam mais de 30% de todo o montante comercializado em 2023 na CEAGESP. “Precisamos criar mecanismos para que as informações cheguem ao produtor, para que ele possa utilizar os dados e tomar decisões mais assertivas, melhorando seu desempenho e tornando-o mais competitivo”, destacou. A FAESP irá analisar as possibilidades de parcerias na divulgação destes dados, facilitando o acesso à informação pelo setor produtivo.

Contratação de Jovem Aprendiz

O tema Jovem Aprendiz é um desafio para os produtores rurais, para que se possa conciliar as exigências da legislação às necessidades e possibilidades do empregador. A obrigatoriedade da contratação de jovem aprendiz (com a idade de 14 a 24 anos em uma jornada diária de trabalho de no máximo seis horas – 30 horas semanais) é para estabelecimentos rurais com sete ou mais empregados – o número de jovens contratados no Programa deve corresponder a 5% até 15% do total dos funcionários.

Colocar a contratação do Jovem Aprendiz em prática demanda que o jovem esteja inscrito em um programa de aprendizagem, mas atender à esta exigência é um fator complicador. O SENAR-SP disponibiliza cursos e programas de capacitação para o programa – que pode ser de até dois anos –, o que nem sempre é possível, devido à necessidade de haver ao menos 15 alunos inscritos. Em muitas ocasiões, esse número de alunos na mesma região não é atingido, impossibilitando a formação de turmas.

Para o coordenador da Comissão, o contexto do trabalho no campo é bastante diferente do trabalho em área urbana. “São realidades bem diferentes, algumas exigências de empregos na cidade nem sempre são aplicáveis no campo, o que requer uma reflexão mais profunda e talvez uma intervenção institucional para aperfeiçoar a legislação”, comentou, referindo-se às regras do Programa. Como encaminhamento, será feito um mapeamento no Estado para se identificar as dificuldades de acordo com o contexto de cada região. A partir dos dados que vierem a ser levantados, será possível analisar alternativas para dar suporte ao produtor para que ele atenda à legislação.

Acesse o formulário de pesquisa do Ceagesp pelo link abaixo:
https://forms.gle/T4Z5rBhsg7ya4pV59

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