FAESP apresenta planejamento das atividades em benefício da aquicultura
No dia 27 de agosto, a Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) coordenou reunião virtual para discutir os impactos da reforma tributária na aquicultura, como tem feito com todos os segmentos agropecuários. Também se abordaram, dentre outras questões, a implementação de seguro rural.
Foram discutidas as peculiaridades da Proposta de Emenda Constitucional nº 45 e da nº 110, ambas em tramitação no Congresso, e do Projeto de Lei 3887/2020, apresentado pelo Governo Federal.
Segundo pesquisa realizada pelo Núcleo Econômico da CNA, as três propostas poderão aumentar a carga tributária dentro da porteira. No caso específico da aquicultura, são previstos mais gastos com estrutura de cultura par tambaqui, tilápia e camarão, além de maior fluxo de capital para a sustentação das produções, indicando que o consumidor poderá pagar mais caro por esses produtos.
Com a idéia de mitigar os riscos gerados por doenças ou acidentes que possam afligir o setor, participantes da reunião também destacaram a importância em gerar ações educativas sobre a importância em aderir ao seguro rural. Foi citado o “Monitor do Seguro Rural”, projeto do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que deverá reunir esforços para conscientizar os piscicultores e demais profissionais que trabalham com animais aquáticos.
O Sistema FAESP-SENAR-AR/SP (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo/Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), as federações estaduais e sindicatos, junto aos técnicos, juristas e produtores rurais, acompanharam a apresentação, para consolidar novas estratégicas de trabalho e definir o planejamento das atividades em benefício do segmento de aquicultura.
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