FAESP acompanha impactos da Reforma Tributária na área de Silvicultura
A Reunião Nacional de Silvicultura e Agrossilvicultura, promovida pela Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), com a participação da equipe do Sistema FAESP/SENAR-SP (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo/Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), apresentou os reflexos da Reforma Tributária no setor, exemplificando como será a possível implementação das três propostas atualmente em pauta: a PEC 45, PEC 110, em tramitação no Congresso, e o Projeto de Lei 3887/2020, proposto pelo Governo Federal.
O evento, por videoconferência, buscou desmitificar as propostas da reforma tributária e destacar, por meio de projeções das áreas de silvicultura e agrossilvicultura, quanto o produtor pagará a mais de impostos. Mesmo considerando a PEC 45 como a mais atraente, está previsto o aumento por custo de produção e a queda de rentabilidade.
Uma pesquisa apresentada, indicou que outros países adotaram o modelo de alíquota única, mas também criaram dispositivos de alíquotas reduzidas para alguns itens-chaves, como são os produtos agrícolas e as roupas. Porém, isso não será possível no Brasil se aprovada a PEC 45, que estabelecerá alíquota, no mínimo, de 25% para todos os setores.
Utilizando essa base da cobrança de 25%, destacou-se que haverá mais custos de produção por tipo de cultura, podendo encarecer o eucalipto em até 16,3% na cidade de Campo Grande, Mato Groso, e 4,4% em Ipatinga, Minas Gerais, por exemplo.
O objetivo das videoconferências é comunicar as lideranças setoriais, sindicatos, juristas e produtores rurais sobre os pontos da reforma que poderão prejudicar agropecuária.
A FAESP reforça ser favorável à reforma desde que o produtor rural não perca rentabilidade, visto que o Brasil irá, por exemplo, perder competitividade ao concorrer com países que tenham benefício fiscal e ofereçam subsídios.
Compartilhe
Artigos relacionados
Deixe seu comentário