FAESP acompanha discussões sobre política agrícola do IPA

Com objetivo de acompanhar debates e contribuir de forma efetiva para o agronegócio paulista e brasileiro, com soluções e alternativas que ajudem o produtor rural, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP) acompanhou no dia 3 de setembro, a Reunião da Comissão de Política Agrícola, realizada por videoconferência com o Grupo de Trabalho formado pelas entidades do Instituto Pensar Agro (IPA).

A apresentação destacou três propostas para desburocratizar o crédito rural e reduzir os juros. Célio Porto, coordenador técnico da Comissão de Política Agrícola do Instituto Pensar Agro (IPA), foi o encarregado da missão de destrinchar o tema e ouvir as sugestões dos participantes.

A proposta sugerida pelos Ministérios da Agricultura (MAPA) e do Meio Ambiente, do ponto de vista bancário, poderá facilitar e muito as avaliações financeiras do setor, o que ajudaria a equilibrar o custo-benefício. Para isso, a proposta prevê a substituição das cédulas de crédito rural, Cédula Rural Hipotecária (CRH), Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária (CRPH), por uma única cédula com várias garantias. Esse documento “universal”, se aprovado, poderá ser gerado virtualmente e aceito por qualquer agente, não só do mercado financeiro.

O Banco Central (BC) também entrou na discussão para desburocratizar o processo de obtenção de crédito por parte dos agropecuaristas. Para eles, os juros controlados têm que ser exceção e não a regra, destacando a importância em criar-se um único sistema de crédito rural, com todo o histórico do produtor, para realmente democratizar o crédito.

Porto também explicou que o Banco Central (BC) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) criaram situações propositivas bem similares. A Febraban, por exemplo, também acredita que um sistema único irá destravar o crédito e propõe que as informações do requerente fiquem consolidada em um só birô, sistema de análise de concessão de crédito, para que produtor seja avaliado rapidamente e receba o mesmo tratamento de uma pequena ou microempresa.

Os participantes do GT ainda poderão enviar as suas considerações sobre esses e outros pontos discutidos até a próxima semana. A previsão é que seja encerrada o trabalho no dia 18 de setembro, formalizando um documento com as sugestões de revisão normativa e as descrições de como poderão ser as dinâmicas das operações de crédito e garantia.

A FAESP apoia a simplificação do crédito rural e defende métodos que realmente facilitem o acesso do benefício ao produtor rural. Por isso, está monitorando por videoconferências, e as propostas e debates de forma a aprimorar as atividades dos agropecuaristas.

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