Distribuição de energia: FAESP reivindica que produtor rural receba a mesma qualidade de atendimento que o consumidor urbano
Representantes da FAESP para os Conselhos de Consumidores das cinco maiores concessionárias de energia elétrica de São Paulo reuniram-se na sede da entidade para elencar os gargalos do sistema de distribuição de energia no meio rural. A reunião serviu para identificar soluções a serem apresentadas na próxima reunião anual entre Conselhos, ANEEL e as Distribuidoras, que ainda não tem data, mas faz parte do Plano Anual de Atividades e Metas (PAM).
Os Conselhos de Consumidores foram criados pela Lei 8.631/93 e são voltados para orientar, analisar e avaliar questões ligadas ao fornecimento, tarifa e adequação dos serviços prestados ao consumidor final. O produtor rural compõe um desses públicos específicos e, por essa razão, membros da FAESP participam ativamente.
Uma das principais queixas apresentadas está no não cumprimento dos prazos para reparo das redes nas propriedades rurais, que deveriam receber a mesma qualidade de atendimento destinada aos demais grupos. Cabe ressaltar que as áreas rurais já são atendidas com prazos mais extensos, em comparação com a área urbana. O que os representantes da FAESP solicitam é que a regra estabelecida no contrato de concessão seja respeitada.
De igual modo, os participantes pediram que as condições do campo, no que tange a localização, infraestrutura e logística, sejam consideradas na elaboração das regras do setor. Um dos exemplos é a isenção de ICMS para os clientes do estado de São Paulo, que precisa ser solicitada todos os meses, causando a repetição desnecessária do mesmo trabalho.
O corpo técnico da FAESP também se encarregou de acompanhar as solicitações da ANEEL, em audiência pública, para que os representantes possam se manifestar em tempo. “O setor rural é um consumidor com poucas informações e nós precisamos desempenhar o papel de manter produtor rural atualizado”, comentou Lourival Koji, do Conselho de Consumidores da Elektro e Presidente do Sindicato Rural de Juquiá.
Participaram da reunião Lourival Koji, de Juquiá, Maria Lucia Ferreira, de Bananal, Luiz Antônio Marcello, de Sorocaba, Ricardo Sato, de Suzano, Gilmar Ogawa, Stephannie Pereira e Marcos Malta, de São Paulo. Eles também compõem a Comissão Especial de Meio Ambiente, Recurso Hídricos e Energia da FAESP.
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