Comissão Técnica de Cafeicultura discute com CNA estratégias para promover o trabalho decente na cadeia produtiva
Produtores e sindicalistas se reuniram nesta segunda-feira para tratar do tema
A Comissão Técnica de Cafeicultura da FAESP reuniu-se nesta segunda-feira (19) para tratar, em caráter extraordinário, das questões trabalhistas em torno do setor. A comissão recebeu a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), representada pelo Rodrigo Hugueney, assessor jurídico, e pela Raquel Miranda, assessora técnica da Comissao Nacional do Café. Realizado de forma remota, o encontro contou com a presença do coordenador Guilherme Vicentini, do adjunto Ademar Pereira, de produtores paulistas e dirigentes sindicais, do coordenador da Comissão Técnica de Grãos, Márcio Antonio Vassoler e também do departamento econômico da Faesp.
Dentre as medidas decorrentes do Pacto pela Adoção de Boas Práticas Trabalhistas e Garantia de Trabalho Decente na Cafeicultura no Brasil (conforme divulgamos em nosso site), está a criação de mesas de diálogo (a nível nacional e regional), para tratar da resolução de conflitos e questões relacionadas às relações de trabalho e emprego. No Estado de São Paulo, a FAESP participa como representante do setor patronal. Assim, a reunião buscou tratar dos principais desafios enfrentados pelos produtores em relação ao tema, definindo estratégias para promover o trabalho decente na cafeicultura.
Os assessores da CNA explicaram como têm se dado as reuniões da mesa de diálogo nacional e quais medidas a Confederação tem tomado para fortalecer os produtores de café no que diz respeito às relações de trabalho, focando principalmente nos pequenos produtores – que representam a maior parte da produção do estado de São Paulo.
Uma das ações defendidas foi a gestão para que seja aprovado na Câmara o projeto de lei 715/23, que garante aos trabalhadores contratados no período de safra manter seus benefícios sociais, como o Bolsa Família. De autoria do deputado Zé Vítor (PL-MG), o projeto de lei aguarda a designação do relator na Comissão de Trabalho.
Preocupa os produtores a dificuldade de formalização do emprego por parte dos trabalhadores, porque temem perder o benefício do Bolsa Família. A aprovação do projeto de lei ajudaria nessa questão, facilitando o acesso à mão de obra e garantindo maior segurança jurídica aos empregadores.
Os produtores e sindicalistas presentes na reunião aproveitaram a presença dos interlocutores da CNA para pedir um reforço no empenho da Confederação sobre as questões que afetam os cafeicultores. A FAESP irá continuar atuando nos temas que envolvem as questões trabalhistas, fomentando ações que construam soluções quanto às relações de trabalho.
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