Comissão Especial de Agronegócio da OAB/SP é lançada na sede da Faesp para fortalecer a atuação jurídica no setor
Segurança jurídica, legislação ambiental, contratos agrários e financiamentos estão no foco da Comissão
Na tarde da segunda-feira (16/06), a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) sediou a reunião inaugural da Comissão Especial de Agronegócio da OAB/SP, um grupo de trabalho focado em questões jurídicas relacionadas ao setor do agronegócio. A Comissão é formada por advogados e advogadas inscritos na seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, além de membros consultores (especialistas), membros correspondentes (presidentes de subseções e comissões) e estagiários.
Participaram da reunião advogados inscritos na Comissão, dentre eles profissionais representando o Departamento Jurídico da Faesp e escritórios de advocacia, além de advogados que atuam de maneira independente.
A proposta da Comissão é de atuar para oferecer suporte e orientação aos advogados, além de contribuir para o desenvolvimento e aprimoramento do direito do agronegócio no âmbito de segurança jurídica, legislação ambiental, contratos, financiamentos, relações com órgãos governamentais, trabalhista, tributário e outros. A realização de congressos, palestras, podcasts, seminários e treinamentos está no radar dos trabalhos da Comissão.
O presidente da Comissão Especial de Agronegócio da OAB/SP, Thiago Soares, que é também coordenador do Departamento Jurídico da Faesp, descreveu a amplitude dos assuntos que serão tratados pela Comissão. “É uma diversidade de temas que atendem a todos os setores do agro paulista, não só a produção, mas também os serviços financeiros, de distribuição, industrialização e comércio. A divisão dos elos pré-produtivo, produtivo e pós-produtivo simplifica a governança interna da comissão, melhora a comunicação e garante cobertura jurídica completa da cadeia. Cada elo tem atividades predominantes e um enfoque jurídico típico, sem prejuízo de temas transversais que percorrem toda a operação”, diz.
No momento são 100 advogados inscritos na Comissão do Agronegócio. A participação nas comissões da OAB é uma oportunidade para advogados e advogadas aprofundarem seus conhecimentos, desenvolverem pesquisas e contribuírem para o avanço do direito. Advogados(as) interessados em participar da Comissão Especial de Agronegócio da OAB/SP podem se inscrever pelo link abaixo:
https://www2.oabsp.org.br/asp/dotnet/Index/Servicos/Advocacia?page=9
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