Seguro rural: Faesp pede a governo de SP que mantenha subvenção

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) pediu ao secretário da Agricultura e Abastecimento do governo paulista, Gustavo Junqueira, a execução integral do orçamento do Projeto Estadual de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, inicialmente fixado em R$ 50 milhões para este ano.

“Embora conscientes sobre as dificuldades que a pandemia acarretou às contas públicas, reiteramos a importância desse programa, indutor da utilização de instrumentos privados de gestão de risco e, portanto, da modernização da agropecuária paulista”, disse o presidente da Faesp, Fábio Meirelles, em ofício a Junqueira. “Entendemos que o projeto deva ser priorizado e ter seu orçamento preservado, mesmo que para isso os recursos do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP) precisem ser remanejados”, acrescentou.

No ofício, Meirelles lembra que no primeiro semestre foram destinados à subvenção estadual R$ 25 milhões, que atenderam produtores de frutas e grãos de inverno, principalmente. Meirelles pede que os R$ 25 milhões restantes sejam liberados e aplicados a partir de julho, para a contratação de seguro para as lavouras de verão, frutas e café.

A Faesp lembra que, segundo dados da Secretaria da Agricultura e Abastecimento de São Paulo, os R$ 25 milhões do primeiro semestre, liberados em março, viabilizaram a contratação de 5.904 apólices por 3.900 produtores.

A subvenção contemplou todas as regiões paulistas e 33 culturas, em especial a segunda safra de milho, trigo, tomate, cana-de-açúcar, soja, café e uva. O valor segurado foi de R$ 1 bilhão e o prêmio líquido (valor pago para contratar o seguro), de R$ 78 milhões. Cada beneficiário pode receber a subvenção paulista para mais de uma cultura e/ou atividade durante o mesmo ano civil, contribuindo com 32,5% do valor do prêmio, o Estado arca com outros 32,5% e a União, com 35%, segundo a Faesp.

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