Comissões Especiais e Técnicas da FAESP reforçam a voz do produtor rural em reunião com Secretário Executivo do MAPA

Representantes das comissões estiveram presentes na entrega das propostas

Representantes das Comissões Especiais e Técnicas da FAESP participaram da reunião com o Secretário Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Eumar Novacki, realizada no último dia 10 de maio, na sede da FAESP, em São Paulo.

No encontro, o presidente da FAESP, Fábio Meirelles, entregou ao Secretário um estudo com propostas para o Plano Agrícola e Pecuário – PAP 2018/19. Dados de mercado mostram que o agronegócio representou 23,5% do PIB em 2017, mas o produtor, que é a base dessa cadeia, carece de taxa de juros menores, suporte à comercialização e seguro rural.

Esses e outros temas foram debatidos diretamente com Novacki, tendo como base as propostas apresentadas. O documento foi elaborado a partir de pesquisas e reuniões com os Sindicatos Rurais do Estado de São Paulo, no último trimestre.

Dentre as Comissões da FAESP, estiveram presentes na reunião as seguintes: Aquicultura, Avicultura e Suinocultura, Cana-de-Açúcar e Energia Renovável, Flores e Orgânicos, Citricultura, Hortaliças, Bovinocultura de Corte, Bovinocultura de Leite e Meio Ambiente, Recurso Hídricos e Energia.

“Elaboramos um estudo rico em informação e propostas para que a agropecuária de São Paulo mantenha a atividade e os investimentos. Em regra geral, tem ocorrido o contrário. Além de o produtor não manter, ele acaba tendo que vender alguma parte da sua estrutura técnica ou das suas terras”, criticou o presidente da FAESP.

O Departamento Econômico da Federação afirma que as propostas visam adequar a política agrícola à nova realidade da economia brasileira, com inflação abaixo da meta, taxa de juros básica em 6,5% e maior restrição orçamentária. Nesse cenário, é preciso impulsionar ferramentas de gerenciamento de risco e garantia de renda. Algumas propostas são:

Taxa de juros: reduzir as taxas de juros no PAP 2018/19 de 8,5% para 5,5%, a fim alinhá-las à redução da taxa de juros básica da economia – taxa Selic e à redução da inflação.

Apoio à comercialização: garantir orçamento de R$ 2,5 bilhões, priorizando para o suporte de preços a utilização de contratos de opção e PEPRO – Prêmio de Equalização Pago ao Produtor, a partir de preços de referência que cubram o custo operacional dos produtos.

Seguro rural: ao invés da demasiada ênfase no crédito rural, a política agrícola deve se orientar mais pelas ferramentas de mitigação de risco e garantia de renda. Para tanto, o seguro rural e, principalmente o seguro de faturamento/receita, deve integrar o eixo principal da política agrícola brasileira.

Vacinação contra a febre aftosa: manter o calendário de retirada da vacinação, para que o estado de São Paulo seja reconhecido como livre de febre aftosa sem vacinação, em 2022. Dar celeridade a produção da vacina, com 2 ml e sem saponina, a fim de evitar quaisquer retrocessos sobre essas medidas, sem o vírus.

Sistema de Mitigação de Risco para o cancro cítrico: a revisão da IN nº 37/16, uma vez que as normas são muito rígidas e de difícil adequação por grande parte dos citricultores.

Apoio à borracha natural: este segmento vem sofrendo com preços abaixo do custo de produção por período prolongado. As importações da Malásia, país que não tem o mesmo nível de exigências ambientais e sociais, vem afetando demasiadamente o mercado.

Endurecimento das negociações com a União Europeia: Não há dúvida que a suspenção pela UE de importação de 20 plantas frigoríficas é uma medida imprópria e está mais no campo comercial do que técnico ou sanitário. Sem perder de vista que o Brasil precisa trabalhar para recuperar sua credibilidade, não se pode aceitar essa posição sem reagir com veemência.

O Secretário se comprometeu em responder às demandas em até 15 dias e afirmou que o agronegócio precisa receber mais atenção. “Muito se fala que o agronegócio é a locomotiva da economia brasileira, então precisamos olhar para o setor que está dando certo”, pontuou Novacki.

Ele relembrou que, na última reunião na FAESP, para o desenvolvimento do Plano Agro Mais, a instituição entregou 61 demandas ao MAPA, das quais 49 foram resolvidas. “Aquilo que não é possível, nós explicamos as razões, mas não deixamos sem resposta”, reforçou o Secretário que disse lutar por um Plano Safra melhor que o anterior.

Um dos pontos de debate foi a taxa de juros para o crédito rural. Novacki afirmou que o Ministério da Agricultura já se reuniu com o Banco Central e tem colocado de forma veemente a necessidade de uma queda maior do que 1%. Para o coordenador da Comissão Especial de Cana-de-Açúcar e Energia Renováveis da FAESP, Edison José Ustulin, esse recuo diante dos atuais 8,5% é insuficiente já que a SELIC está em 6,5%. “O Secretário sinalizou que está tentando avançar nas negociações, mas precisamos continuar lutando para que o produtor rural seja valorizado como merece”, comentou o coordenador.

Acompanharam a comitiva do Secretário Wilson Vaz de Araújo, Secretário de Política Agrícola do MAPA, diretamente responsável pelas discussões do Plano Safra. Andrea Moura, Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de São Paulo, Júdi da Nóbrega, Diretora de Sanidade Animal do MAPA, além de outros integrantes da equipe técnica. Também estiveram presentes o corpo diretivo e a equipe técnica da FAESP.

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