Programa facilita acesso do homem do campo a serviços públicos em SP
A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo criou o Programa de Acessibilidade Rural Cidadania no Campo. A iniciativa tem o objetivo de auxiliar as prefeituras na ampliação de serviços públicos à população rural.
Realizado em parceria da pasta com órgãos estaduais, o programa auxiliará as administrações municipais a elaborar o mapa de rotas das propriedades rurais paulistas. O conteúdo será útil para aprimorar sistemas de segurança, saúde, transporte e outros serviços públicos voltados ao cidadão.
Para isso, foi criado o Grupo Técnico de Desenvolvimento do Programa, por meio de uma resolução de 6 de dezembro de 2017, que pretende elaborar um manual com instruções para identificar e nomear estradas, criando códigos das Unidades de Produção Agropecuárias.
“Uma das propostas que a equipe discutirá é que os mapas sejam disponibilizados às prefeituras, por meio de convênios, em formato adequado para uso em aplicativos de rotas nas viaturas da Polícia Militar, Civil e Florestal e ambulâncias. Assim, será possível atender com maior facilidade às propriedades, em caso de emergência”, explicou o assessor parlamentar e de Apoio aos Municípios da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, Carlos Henrique Paes de Barros, que coordena o grupo de trabalho.
Monitoramento
Além de representantes do Gabinete e da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati) da pasta agrícola, o grupo reúne representantes da Casa Civil, do Departamento de Estradas e Rodagem, e das secretarias de Segurança Pública, Meio Ambiente e Saúde. A Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) também contribui com o fornecimento dos mapas para a realização do trabalho.
De acordo com o coordenador do grupo, o trabalho seguirá as normas federais e estaduais de localização e endereçamento. “É importante reunir representantes das outras pastas, pois a identificação das propriedades terá uma padronização, em um trabalho descentralizado das prefeituras, coordenado pela Secretaria”, acrescente Carlos Henrique Paes de Barros.
Além do monitoramento, a compilação das informações levará em conta os dados já disponíveis em cada um dos órgãos governamentais, como o Levantamento Censitário das Unidades de Produção Agropecuária do Estado, em execução pela Secretaria de Agricultura, por meio da Cati e do Instituto de Economia Agrícola.
O secretário de Agricultura e Abastecimento, Arnaldo Jardim, destacou a importância do mapeamento das propriedades rurais pelo Programa de Acessibilidade Rural Cidadania no Campo.
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