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Aumento da alíquota de importação para borracha natural fica aquém do necessário para diminuir crise no setor

16 de agosto, 2023 - por FAESP

Para Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP), anúncio do Governo Federal não é suficiente para recuperar a competitividade da borracha natural brasileira

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (GECEX/CAMEX) aprovou a elevação da alíquota do imposto para a importação da borracha natural. A medida, que foi anunciada na última terça-feira (15), ajustou o imposto de borracha natural para aplicações industriais de 3,2% para 10,8% e terá duração por período de 24 meses. Entretanto, ainda aguardamos a publicação de medida para uma análise mais precisa.

Para a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP), a elevação da Tarifa de Importação da Borracha é uma medida crucial para valorizar a matéria-prima nacional e elevar os preços pagos aos heveicultores. Porém, a alíquota ficou abaixo do necessário para impulsionar o setor e aumentar a competitividade dos produtos brasileiros frente aos importados de países do Sudeste Asiático.

Segundo estudo realizado pela FAESP, que teve como objetivo fornecer embasamento técnico para garantir apoio político à elevação da alíquota, o valor do imposto para importação deveria ser de no mínimo 22%. O relatório técnico foi apresentado ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no início deste mês.

“A heveicultura brasileira está passando por dificuldades conjunturais, e é necessária uma intervenção do Governo Federal que freie as importações, que foram estimuladas por meses de alíquotas muito baixas. Vamos continuar atuando para elevar ainda mais a tarifa, além de pleitear outras medidas para fortalecer o segmento e elevar a competitividade da borracha nacional”, afirma Tirso Meirelles, vice-presidente da FAESP.

Atualmente, o coágulo é vendido a valores entre R$ 2,10 e R$ 2,20 no mercado, enquanto o preço mínimo fixado pela CONAB é de R$ 4,30/Kg.

“Essa é uma outra situação que está levando à saída de produtores da atividade e à erradicação de áreas de produção, resultando na diminuição da produção nacional e na perda de milhares de postos de trabalho, especialmente de sangradores”, ressalta Tirso Meirelles.

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