Sistema FAESP/SENAR-SP e ITESP firmam parceria de capacitação no campo e regularização fundiária rural
Nesta quinta-feira (5), a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural-SP (Sistema FAESP/SENAR-SP) receberam o diretor executivo da Fundação ITESP, Diogo Telles, bem como diretores da Fundação ITESP. O encontro teve como objetivo a assinatura de protocolos de intenções entre as instituições e a entrega de título de propriedade rural.
A abertura do evento foi feita pelo vice-presidente da FAESP, Tirso de Salles Meirelles, que ressaltou a importância da união entre as entidades e do desenvolvimento sustentável do agro, destacou que “É muito importante conceder a titularidade dos imóveis, pois na verdade se concede dignidade ao produtor, porém não adianta dar titularidade se não dermos apoio. É necessário levar informações e conhecimento às pessoas que labutam no campo”.
Em seguida, Diogo Telles destacou a relevância da união entre FAESP, SENAR-SP e Fundação ITESP como forma de aumentar a segurança jurídica na área rural, de modo a garantir que mais propriedades sejam regularizadas. “O SENAR-SP e a FAESP dão assistência técnica para aumentar a produção, principalmente dos pequenos produtores do Estado. Todos ganham com essa parceria”, disse.
“78% dos produtores de São Paulo são pequenos produtores, por isso devemos ajudá-los a agregar valor à produção e vendê-la com mais rentabilidade. Nós trabalhamos junto a Secretaria de Agricultura do Estado e o Ministério da Agricultura para que isso aconteça com celeridade e proporcione mais tranquilidade de produção e segurança jurídica aos produtores”, completou Tirso Meirelles.
Foi assinado um protocolo de intenções entre FAESP, SENAR-SP e Fundação ITESP, cujo intuito é formalizar o interesse das partes de conjugarem esforços no sentido de definir planos, programas, ações, e atividades destinadas ao aprofundamento do conhecimento técnico-científico no âmbito da Formação Profissional, Promoção Social e Desenvolvimento Rural na agricultura, com vistas à viabilização da qualificação dos assentados.
Outro protocolo assinado foi entre a FAESP e a Fundação ITESP para parceria na divulgação das ações do Governo do Estado de São Paulo para Regularização Fundiária Rural, que prevê a edição da segunda cartilha de divulgação da Lei nº 16.475/2017, que regulariza áreas de até 15 módulos fiscais em terras devolutas estaduais nas Regiões Administrativas de Registro (Vale do Ribeira) e de Itapeva (Alto Vale).
Por fim, foi entregue um título de regularização fundiária rural ao senhor Cícero Mateus. Trata-se de uma área de 18,3249 hectares do Sítio Matheus, no 3º Perímetro de Capão Bonito, no município de Guapiara. “O agricultor trabalha de segunda a segunda e, mesmo com as dificuldades, nunca desistimos. Estamos unidos nessa missão de cuidar e tirar proveito da terra para continuarmos produzindo. Esse título é uma coisa que esperamos há muito tempo”, declarou Cícero, emocionado.
A entrega do título vem por meio da Lei Estadual nº 16.475/2017, que possibilita a regularização gratuita para áreas que configuram interesse social de imóveis até quatro módulos fiscais e a regularização de imóveis rurais entre 4 e 15 módulos fiscais (64 a 240 hectares no Vale do Ribeira e 64 a 300 hectares no Alto Vale) mediante o pagamento de 10% sobre o valor da terra nua.
Também estavam presentes Mário Biral, Superintendente do SENAR-SP, Pedro Lucchesi, Diretor 2º Tesoureiro da FAESP, Jair Kaczinski, Gerente Técnico do SENAR-SP, e advogados do sistema FAESP/SENAR-SP.
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