Sistema FAESP/SENAR alerta produtores sobre a ocorrência de incêndios
Dados meteorológicos divulgados no último dia 26 mostram que São Paulo teve o terceiro abril mais seco dos últimos 57 anos, e a expectativa para maio continua de poucas chuvas. O início da estiagem traz um complicador bastante conhecido pelo produtor rural: os incêndios no campo e nas regiões de floresta.
Para este ano, a FAESP irá reforçar o alerta e a conscientização, por meio de um informativo, trazendo ao produtor rural as principais orientações no combate ao incêndio. “O homem do campo é um defensor da terra. Quanto mais ações organizarmos em defesa do produtor rural e na diminuição dos riscos da sua atividade econômica, mais forte a agropecuária paulista se torna”, reforça Fábio Meirelles, Presidente da FAESP.
Meirelles recebeu o Comando da Polícia Ambiental e o Secretário da Agricultura do Estado de São Paulo, na sede da FAESP, e solicitou atenção ao período de estiagem, assim como ações mais efetivas do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), nas proximidades das estradas que sofreram maior incidência de incêndios, no ano passado.
O Sistema FAESP/SENAR já disponibiliza um programa de prevenção e combate a incêndios no campo, que pode ser solicitado pelos Sindicatos Rurais de cada região. O SENAR/SP também conta com uma cartilha que ensina técnicas e procedimentos a serem adotados em caso de incêndio, sendo ele causado naturalmente ou intencionalmente, de forma criminosa, por pessoas que passam pelas propriedades rurais.
O programa oferecido pelo SENAR/SP é de curta duração e contempla 16 horas, divididas em dois dias, sendo um de aulas teóricas e outro de práticas. Além de abordar as técnicas de combate ao incêndio, o curso vai além e oferece noções básicas de primeiros socorros em caso de inalação de fumaça e outras situações de risco.
A aula teórica é apresentada nas dependências do sindicato ou na propriedade de um dos participantes. Já as aulas práticas ocorrem sempre na propriedade. Os produtores interessados em participar do curso podem solicitá-lo ao Sindicato Rural da sua região. Havendo um número mínimo de 20 alunos, o sindicato irá organizar a agenda, juntamente com o SENAR/SP.
Para combater a prática de incêndios florestais, o Governo do Estado de São Paulo também realiza todos os anos a Operação Corta Fogo, desenvolvida no âmbito do Sistema Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente (SMA). A operação também oferece ações de monitoramento, prevenção, controle e combate aos focos de incêndio.
É sempre importante relembrar que os incêndios iniciados sem a autorização da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) são considerados criminosos. Dessa forma, seus causadores responderão à Lei de Crime Ambiental, prevista no Código Penal.
Por outro lado, a Federação reforça aos sindicatos associados e aos produtores rurais que a queima controlada em práticas agrícolas é admitida sob determinadas circunstâncias no decreto n. 56.571, de 2010, mas que depende de prévia autorização da CETESB. Cabe a ela determinar a data ideal da sua realização, de acordo com as condições meteorológicas.
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