Reunião dos Representantes da Classe Rural dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica do Estado de São Paulo
A FAESP através de seus representantes nos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica, se reunirão (19/02) para discutir sobre os problemas decorrentes do recadastramento de propriedades rurais para obtenção de benefício tarifários de energia elétrica, aproveitando também o momento para abordar as possíveis mudanças ou aprimoramento da Resolução 451/2011 que estabelece as condições gerais para a criação, organização e funcionamento dos Conselho de Consumidores de Energia Elétrica, no âmbito das concessionários do serviço público de distribuição de energia elétrica.
O objetivo a reunião foi nivelar os entendimentos entre os integrantes do Conselho Consumidores de Energia, buscando trazer para conhecimento dos presentes as principais questões, dúvidas e sugestões que poderão ser encaminhadas para a ANEEL em consulta pública em andamento.
Ficou pacificado que os produtores rurais têm várias dúvidas sobre esse processo de recadastramento, também há dúvidas sobre o que é desconto que ocorre no nível estadual e aquele que é próprio do governo federal. O prazo estipulado é insuficiente para alcançar a regularização de todos produtores rurais do Estado de São Paulo. Dúvidas sobre o que é subsídio e o que é isenção de ICMS. Ficando claro que a Resolução 800/2017 deve prever em seu texto, que haja exaustivo trabalho de divulgação pelas distribuidoras antes de se iniciar o efetivo recadastramento. Os sindicatos rurais devem ser capacitados para prestar auxílio ao homem do campo, para que estejam em conformidade com a legislação vigentes e não percam o benefício de uma conta de energia elétrica mais barata.
As contribuições para a Consulta Pública em aberto deverão ser encaminhadas para a ANEEL até a data de 16 de março de 2020.
Participaram do encontro o assessor especial da presidência da FAESP Cel. Gilmar Ogawa, que assessora em assuntos de meio ambiente, recursos hídricos, segurança rural e energia elétrica. O Estado de São Paulo possui 10 Conselhos de Consumidores, sendo os seguintes representantes das principais distribuidoras, nessa reunião:
1) Gilmar Ogawa, Vice Presidente do Conselho de Consumidor de Energia Elétrica da Distribuidora ENEL São Paulo,
2) Ricardo Sato, Presidente do Sindicato Rural de Suzano e Presidente do Conselho de Consumidor da EDP São Paulo,
3) Lourival Kawasima Koji, Presidente do Sindicato Rural de Juquiá e Presidente do Conselho de Consumidor da Elektro,
4) Sr. Luiz Antônio Marcelo, Presidente do Sindicato Rural de Sorocaba e membro titular do Conselho de Consumidores da CPFL Piratininga,
5) Dra. Stephannie Pereira, da FAESP e membro suplente da CPFL Piratininga,
6) Sr. Ademar Pereira, Presidente do Sindicato Rural de Caconde e membro suplente do Conselho de Consumidor da CPFL Paulista,
7) Dra. Adriana Menezes e Dra. Lúcia Ferreira, ambas Diretoras da FAESP.
“A FAESP comprometida com o objetivo de defender os interesses do setor agropecuário junto às concessionárias de energia elétrica e das agências reguladoras do setor, permanecerão mobilizadas na discussão desses temas.” destacou Adriana Menezes, Diretora da FAESP.
“O estabelecimento de um norte para as questões que envolvem a atuação da FAESP em defesa do custo justo e acessível ao produtor rural tem nos seus representantes a certeza de que todo o esforço para alcançar a excelência na qualidade do serviço prestado e na busca de uma tarifa alinhada com a viabilidade econômica do setor agropecuário, segue as diretrizes emanadas da presidência sob o comando do Dr. Fábio de Sales Meirelles.” finalizou Cel. Gilmar Ogawa.
Compartilhe
Artigos relacionados
Deixe seu comentário