Produtores Rurais e FAESP apoiam manifestação contra o aumento do ICMS
O movimento, em protesto contra o aumento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na agropecuária, está marcado para quinta-feira, 7 de janeiro. “A elevação do tributo será refletida na mesa dos cidadãos, tirando muito do bolso dos menos favorecidos, que pagarão caro por alimentos essenciais da cesta básica. Os impactos também serão sentidos pelos produtores rurais, que terão alta de 7% a 30% em seus custos, índice que, inevitavelmente, serão repassadas aos consumidores”, afirma Fábio Meirelles, presidente da FAESP.
A decisão de mobilizar o ‘tratoraço’, uma manifestação ordeira e pacífica promovida, somente foi tomada depois de quatro meses de negociações com o governo estadual, que não se sensibilizou com os impactos que isso causaria nos produtores rurais e, principalmente, os menos favorecidos. Devem participar da manifestação, mais de 100 sindicatos rurais além de Cooperativas agrícolas, associação e entidades ligadas ao agro, alguns muito representativos no agronegócio paulista, que congregam cerca de 450 cidades.
Para a FAESP, as negociações estão chegando ao fim e se tornam necessárias medidas mais incisivas. “Buscamos o entendimento até o limite. Ante a iminência das novas alíquotas do ICMS começarem a ser cobradas, a partir do próximo dia 15, tivemos de agir para expor o problema”, ressalta Meirelles. “O ajuste fiscal vai causar a retração da capacidade produtiva alimentar de São Paulo”.
Alimentos mais caros
Segundo levantamento da FAESP, o ICMS maior causará um efeito cascata que pode aumentar os custos da produção em até 30%. Insumos agropecuários que eram isentos nas saídas internas passarão a ser tributados em 4,14%. A isenção de energia elétrica foi retirada e passará a ser tributada em 12%. Óleo diesel e etanol hidratado tiveram alíquotas elevadas para 13,30% (eram 12%). Ovo e suas embalagens, anteriormente taxados em 7%, passarão a 9,40%.
Encarecimento da produção agropecuária
O aumento do ICMS impacta negativamente a produção estadual, resultando diretamente em menores salários e menor retorno do investimento das empresas. Para um cenário de maior competitividade entre as regiões brasileiras, o segmento que sofre o maior impacto é a agricultura, com retração de 2,7%, e a pecuária, com 0,9%. Agroindústria tem uma retração de 0,35%.
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