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Fórum de Sustentabilidade Faesp: segundo dia trata de licenciamento ambiental

11 de julho, 2024 - por FAESP

Normativas e legislações facilitam vida dos produtores rurais e contribuem para conservação, preservação e recuperação do meio ambiente

O segundo dia do I Fórum de Sustentabilidade da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), nesta quarta-feira (11/7), foi marcado pelo tema licenciamento e sustentabilidade ambiental. Em palestras, o assistente Executivo da Diretoria de Controle e Licenciamento da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) Antonio Luiz Lima de Queiroz, e a bióloga e especialista em Meio Ambiente do Departamento de Sustentabilidade da Faesp, Maria Cristina Murgel, destacaram normativas e legislações que facilitam a vida dos produtores rurais e contribuem para a conservação, preservação e recuperação do meio ambiente.

De acordo com Queiroz, ao longo do tempo, foi se definindo procedimentos mais simplificados para obtenção de autorizações nas situações de impacto ambiental que facilitam a vida dos agricultores.

Ele comentou ainda sobre o recente processo de municipalização do licenciamento. “O processo de municipalização do licenciamento permite agora que os municípios também emitam autorizações”, afirmou.

Maria Cristina Murgel reforçou a importância de orientar os produtores rurais quanto às condições para que seus imóveis possam receber compensações ambientais. Também que o Estado de São Paulo possui critérios estabelecidos em resolução, mapeando todo o território em uma escala de prioridades. “Nos últimos 30 anos, houve um acréscimo de vegetação no estado graças a esses instrumentos e normas e à conscientização crescente” ponderou.

O evento foi aberto pelo superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-SP), Mario Antonio de Moraes Biral. Ele lembrou que a sustentabilidade vai além do setor rural e que deveria abranger a sociedade como um todo. Biral considera o Fórum de Sustentabilidade como uma oportunidade de chamar a atenção dos produtores rurais para o Cadastro Ambiental Rural (CAR). “Ao promover o Fórum a Faesp mostra que prioriza a sustentabilidade”, apontou.

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