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FAESP realiza reunião das Comissões Técnicas de Fruticultura e Citricultura para conhecer soluções e ferramentas de Rastreabilidade

22 de novembro, 2018 - por FAESP/SENAR-SP

A FAESP sediou reunião com representantes da Comissão Especial de Hortaliças, Flores e Orgânicos, coordenada por Yuichi Ide, a Comissão Técnica de Fruticultura, coordenada por Francisco Nogueira Neto e a Comissão Especial de Citricultura, coordenada por José Eduardo de Paula Alonso. Na reunião, foram discutidos temas relevantes ao setor tais como: sistema de rastreabilidade de frutas e hortaliças frescas, registro de defensivos agrícolas para pequenas culturas (Minor Crops), fiscalização do CREA, eficiência energética, entre outros assuntos de interesse do produtor rural.

AGRITRACE – Ferramenta de rastreabilidade vegetal

Para a reunião, a FAESP convidou Carlos Frederico D. A. Ribeiro, coordenador Técnico da ICNA e José Eduardo Costa, assessor técnico, representante da Comissão Nacional de Hortaliças da CNA para que apresentassem o novo sistema de rastreabilidade vegetal, o AGRITRACE. A nova ferramenta está em fase final de desenvolvimento e vai inicialmente operar através do computador. No futuro, espera-se que a interface com usuário seja possível através do celular. O sistema vai manter os registros técnicos e sanitários do processo produtivo em meio digital. O usuário da ferramenta insere os dados do Caderno de Campo na plataforma e o sistema gerará automaticamente um arquivo com as etiquetas de rotulagem prontas para serem impressas. O AGRITRACE vai permitir transparência, maior controle do processo, identificação dos lotes, facilidade e acesso a indicadores e a gestão da rastreabilidade. Segundo Carlos Frederico D. A. Ribeiro, “a implantação do sistema é rápida, minimiza os erros, evita o armazenamento de papéis, simplifica os processos e deverá permitir a integração com outros sistemas. O AGRITRACE estará disponível até o fim de novembro”, conclui. A FAESP manterá o setor produtivo informado das novidades sobre o assunto e estudará formas de capacitar o produtor rural. O primeiro passo é orientar o produtor rural para o preenchimento do Caderno de Campo, que é a principal matriz de dados para alimentar o sistema tecnológico ou manual.

Informe técnico de Rastreabilidade – FAESP

As últimas reuniões destas comissões apontaram a importância de esclarecer os pequenos e médios produtores rurais sobre todos os passos do processo de rastreabilidade. “A partir das dúvidas e demandas levantadas pelas Comissões, a FAESP criou um Informe Técnico – Rastreabilidade de frutas e hortaliças que foi elaborado pelo Departamento Econômico e distribuído em outubro para os sindicatos e produtores rurais”, afirma Fábio de Salles Meirelles, Presidente do Sistema FAESP-SENAR. Ele destacou também que o Sistema FAESP-SENAR está desenvolvendo ações e palestras para capacitar o produtor rural para o preenchimento do Caderno de Campo, um dos itens mais importantes para o processo de rastreabilidade. Abaixo segue ilustração do Informe Técnico da FAESP com detalhes dos dados que precisam ser inseridos no Caderno de Campo.

A FAESP recomenda a leitura do Informe Técnico – Rastreabilidade de frutas que está disponível clicando aqui.

O material é bastante didático e destaca o que os produtores precisam conhecer e como deverão agir para se enquadrarem na norma e se prepararem para a fiscalização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Vigilância Sanitária, que terá caráter punitivo a partir de janeiro de 2019.

Devido ao prazo exíguo e à dificuldade técnica de adequação à nova instrução normativa, ficou acordado na reunião que a FAESP encaminhará novo ofício solicitando a prorrogação do prazo de entrada em vigor da INC n° 02/2018. O entendimento geral dos representantes do setor é que a prioridade deve ser a extensão de uso e o registro dos defensivos para as pequenas culturas, pois as análises de resíduos mostram que o maior problema ainda é a ausência de produtos registrados. Portanto, a rastreabilidade isoladamente não resolverá a questão e penalizará indevidamente os produtores. É preciso ir na causa do problema e solucionar a ausência de registro de moléculas para as Culturas com Suporte Sanitário Insuficiente.

Defensivos agrícolas para pequenas culturas

A FAESP está levantando, junto aos sindicatos rurais, informações sobre os defensivos agrícolas que são usados pelos produtores nas pequenas culturas, consideradas Culturas com Suporte Fitossanitário Insuficiente (CSFI). A entidade compartilhou com agentes do setor agrícola orientações para estudo, análise e eventual indicação de demandas com o objetivo de identificar a cultura, o alvo biológico controlado e o defensivo (marca comercial) comumente utilizado pelos produtores.

“Lembramos que a Instrução Normativa Conjunta – INC nº 01/14 permite extrapolar para as pequenas culturas, o limite máximo de resíduo de defensivos agrícolas estabelecido atualmente para culturas representativas, desde que estas pertençam ao mesmo grupo e subgrupo. O objetivo desse agrupamento é diminuir custos de registro, sem aumentar os riscos para a saúde da população e trabalhadores envolvidos na manipulação de defensivos”, afirma Erica Monteiro de Barros, assessora do departamento econômico da FAESP. Os dados enviados à FAESP servirão para dar andamento no processo de registro e extensão de uso junto aos órgãos competentes.

Fiscalização do CREA-SP Agronomia

Durante a reunião, os participantes conversaram sobre a atuação profissional dos Engenheiros Agrônomos e trocaram informações sobre as competências e responsabilidades técnicas dos Engenheiros Agrônomos no sistema produtivo. Também se preocuparam em conhecer como é a fiscalização do CREA-SP para o exercício da profissão, considerando as responsabilidades trazidas pela emissão do receituário agronômico

Eficiência energética

Durante a reunião, Gilmar Ogawa, Assessor Especial da Presidência da FAESP, e representante da entidade junto ao Conselho de Consumidores de Energia Elétrica da Eletropaulo (Classe Rural) relatou “a importância da participação do segmento rural nos programas de eficiência energética”. O sistema energético nacional destina parte de seus recursos arrecadados da parcela de tarifa de energia elétrica que poderão ser acessados junto às Distribuidoras, também pelo homem do campo, através de propositura de projetos. Assim, poderia, por exemplo, financiar plantas de energia fotovoltaica, inclusive a fundo perdido. O processo é complexo e o edital para as chamadas públicas são extremamente técnicos, havendo necessidade de uma assessoria por empresas especializadas na elaboração de tais projetos.

Os produtores rurais também manifestaram preocupação com as constantes quedas de energia e oscilações que provocam prejuízos pela queima dos equipamentos elétricos e eletrônicos. A situação tende a se agravar conforme a intensidade dos fenômenos naturais, cabendo nesse caso um planejamento das respectivas concessionárias através de seus planos de contingência. A FAESP está monitorando as datas e os cronogramas para apresentação de projetos nos Programas de Eficiência Energética das concessionárias que atuam no Estado de São Paulo.

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