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FAESP questiona parâmetros dos royalties de sementes

04 de setembro, 2020 - por FAESP/SENAR-SP

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP) promoverá aproximação e diálogo com empresas do agronegócio, para revisar os royalties de sementes. A demanda surgiu na última reunião da Comissão Técnica de Grãos, realizada em 31 de agosto.

Atualmente, as empresas usam dois critérios para cobrança dos royalties: o primeiro é no ato da aquisição da semente, o segundo é durante a venda, quando são descontados 7,5% do valor. A partir da compra da semente, os proprietários rurais ganham um crédito em sacos, levando em consideração uma produtividade média estimada.

Esse crédito de sacos por hectare segue critérios definidos pela própria empresa e estão defasados do desempenho e rendimento da produção em algumas localidades. Com isso, mesmo que o produtor tenha um rendimento maior do que o estimado pela empresa, isso não é levado em conta, resultando em cobrança adicional indevida de royalties.

Para resolver essa divergência nos critérios adotados, a FAESP iniciará diálogo com a indústria de sementes detentora dos royalties, buscando a adequação dos parâmetros à realidade das regiões produtoras.

Além desse debate, a reunião apresentou informações atualizadas sobre o andamento das propostas da reforma tributária e dados atualizados do seguro rural.

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