FAESP promove treinamento sobre DITR
Entre os pontos que mais geraram dúvidas estão o cálculo de VTN e as questões relacionadas a áreas não tributáveis
Na manhã da última sexta-feira (02/09), a FAESP promoveu um treinamento sobre a Declaração de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), que foi apresentado pelo advogado e engenheiro agrônomo Paulo Daetwyler, do escritório Junqueira & Associados, com transmissão on-line para toda a rede sindical e a participação de cerca de 150 pessoas.
Na abertura do evento, o vice-presidente da FAESP, Tirso Meirelles, destacou a relevância do treinamento, que é realizado anualmente. “É importantíssimo este ato de hoje, para que nós possamos sempre ficar atentos no nosso dia a dia às alterações que podem afetar o cálculo, pois são várias as fontes de atualização desses valores. Nós estamos trabalhando muito junto às prefeituras para sensibilizá-las de que não é aumentando os impostos que se melhora as receitas dos municípios, mas sim criando as condições necessárias para o encadeamento e fortalecimento da agricultura”, disse.
De acordo com o palestrante, “a DITR ainda gera muitas dúvidas, principalmente em relação a parte ambiental e no tocante ao Valor de Terra Nua [VTN], enfim todos esses detalhes que preocupam os contribuintes”, declarou Paulo. Para começar a esclarecer esses detalhes, o especialista abordou a análise completa da declaração de ITR, iniciando pela definição dos imóveis que se enquadram nesse tipo, ou seja, o fato gerador é a propriedade, o domínio útil ou a posse do imóvel por natureza, localizado fora da zona urbana do município.
Na sequência, o palestrante explicou quem são as pessoas que estão obrigadas a apresentar a DITR, e quem se enquadra nos casos de imunidade ou isenção. Também foram amplamente debatidas as questões relativas a imóveis rurais que contam com áreas não-tributáveis, ou seja, aquelas que são cobertas por florestas nativas, localizadas em qualquer bioma brasileiro. Um ponto importante da apresentação foi a indicação da calculadora do VTN do imóvel disponibilizada pelo IEA, na qual basta incluir a data do fato gerador da declaração, o município onde está inserido e a área de cada tipo de uso por aptidão agrícola. Com esses dados, o sistema indica automaticamente o valor do VTN com o cálculo médio por hectare, o qual também poderá servir de parâmetro e referência para a declaração de ITR.
Com duração de quase três horas, o treinamento reservou os momentos finais ao esclarecimento de dúvidas dos participantes, que também podem contar com um canal de atendimento da FAESP que ficará disponível após o evento, bem como a íntegra do treinamento, que pode ver acessada abaixo(vídeo). Ressaltando que a DITR/2022 deve ser apresentada até setembro de 2022 pela Internet, por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR (Programa ITR 2022), disponibilizado na página da Receita Federal no seguinte endereço: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br
Uma apresentação com o conteúdo do treinamento pode ser baixada aqui:
Vídeo
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