FAESP pede ao governo de São Paulo que resolva morosidade dos Postos Fiscais
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP) está solicitando ao governo do Estado de São Paulo uma solução para a questão da morosidade das repartições da Secretaria da Fazenda para atendimento dos serviços solicitados pelos produtores via Posto Fiscal Eletrônico. O atendimento envolve serviços essenciais como a obtenção de autorização para impressão do talonário de nota fiscal (AIDF), mas tem afetado também os pedidos de requerimento de senhas e de baixas de ofícios de inscrições de produtor rural.
A FAESP já enviou ofícios para o Secretário Estadual da Fazenda, Henrique Meirelles, ao Secretário Estadual da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Itamar Borges, e ao vice-governador paulista, Rodrigo Garcia.
Segundo relatos das bases sindicais da FAESP, que vêm se intensificando nos últimos meses, em diversas regiões, produtores já somam prejuízos devido a “operação padrão” no atendimento dos servidores públicos da Secretaria da Fazenda. Há situações em que o tempo de espera para análise do pedido de AIDF estende-se por mais de 120 dias e quando o produtor busca por informações não dispõe de meios efetivos para obtê-las, pois o atendimento presencial nos Postos Fiscais continua suspenso, o contato telefônico via 0800 é inoperante (o menu eletrônico conduz o solicitante por opções até a ligação cair) e o e-mail disponibilizado também é de difícil retorno ou demorado.
“Essa dificuldade começa a impactar as atividades econômicas e, no caso da agropecuária, o problema se reflete diretamente no faturamento dos produtores”, diz o presidente da FAESP, Fábio de Salles Meirelles.
No município de Amparo, por exemplo, produtores de frango de corte estão bastante apreensivos com a possibilidade de ficarem impossibilitados de comercializar seus lotes, por não conseguirem a AIDF em tempo hábil, mesmo tendo antecipado seus pedidos.
“Por conta disso, solicitamos especial atenção do governo de São Paulo para sejam tomadas as providências cabíveis, objetivando normalizar o atendimento, se possível com a retomada do atendimento presencial e na análise dos pedidos em aberto em prazo factível nos Postos Fiscais e Delegacias Regionais”, disse o presidente da FAESP.
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