FAESP lança série de vídeos “Um Dedinho de Prosa” com orientações sobre boas práticas trabalhistas no campo

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) lançou a série de vídeos “Um Dedinho de Prosa”, um projeto criado para levar, de forma clara, acessível e prática, informações relevantes aos produtores rurais do Estado. Com vídeos curtos, de fácil assimilação e distribuição, a proposta é orientar sobre temas do dia a dia no campo. Esta primeira série foi desenvolvida em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho e aborda boas práticas no ambiente de trabalho rural.

Os vídeos fazem parte dos esforços de promoção e conscientização sobre boas práticas no campo e têm como objetivo ressaltar aos produtores como é importante que eles, como empregadores, estejam atentos ao cumprimento da legislação trabalhista.

Nos vídeos, o chefe de segurança e saúde no trabalho da SRTE/SP, Guilherme Besse Garnica, esclarece pontos fundamentais da legislação trabalhista rural, abordando temas como contratos de trabalho, jornada, segurança e saúde do trabalhador, condições de alojamento, transporte e alimentação. Esta primeira série busca justamente orientar sobre boas práticas no ambiente de trabalho rural, com linguagem acessível e foco na realidade do campo.

Além dos vídeos, a FAESP tem atuado na produção e divulgação de materiais orientativos para apoiar o produtor rural. Recentemente, foi disponibilizado um roteiro com orientações aos empregadores rurais sobre como agir durante fiscalizações trabalhistas, abordando o que é permitido ou não no procedimento, os itens obrigatórios do auto de infração, os principais pontos de atenção da NR-31 e os limites da atuação do fiscal.

“Reconhecemos que muitos produtores já cultivam um ambiente de trabalho exemplar e, portanto, nosso objetivo é fortalecer essas práticas, assegurando o cumprimento integral das normativas vigentes. É uma questão de proteção para o produtor, para os trabalhadores e para o próprio desenvolvimento sustentável do setor”, diz Tirso Meirelles, presidente da FAESP.

Os vídeos são curtos e bastante objetivos, para esclarecer com simplicidade e clareza as principais dúvidas dos produtores rurais em relação às boas práticas trabalhistas. Os temas de destaque da série de vídeos incluem:

-O que o empregador deve saber antes da safra

-Contratação de trabalhadores migrantes

-Exames médicos que o empregador deve garantir que o empregado realize

-Equipamentos de proteção individual (EPI)

-Ferramentas manuais

-Alojamento, instalações sanitárias e áreas de conveniência

-Condições análogas à escravidão – Como evitar?

-Procedimentos durante a fiscalização ou em caso de autuação

Ao final desta matéria, apresentamos o primeiro episódio da série. Os outros episódios já estão disponíveis no YouTube da Faesp: Playlist “Um Dedinho de Prosa”

A Faesp reforça ainda que já existem outros conteúdos didáticos sobre o tema à disposição dos produtores:

-Cartilha explicando sobre Contratos de Trabalho, Contratos Agrários, e com Modelos de Contratos, que pode ser acessada por este link: https://faespsenar.com.br/wp-content/uploads/2023/05/EMPREGADOR-RURAL.pdf

-Minutas contratuais disponibilizadas pela Comissão Nacional de Relações do Trabalho e Previdência Social (CNRTPS) da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que podem ser acessadas por este link: https://faespsenar.com.br/minutas-contratuais/

-Reunião da Reunião Mesa de Diálogo Regional do Café, com apresentação de formas de contratação e NR 31 – a íntegra da reunião virtual pode ser assistida neste link: https://youtu.be/0_ISnAmduP8?t=637

A FAESP tem contado com o importante apoio da Superintendência do Trabalho nas iniciativas desenvolvidas. A série “Um Dedinho de Prosa” já está sendo expandida para novas temáticas e novas parcerias, mantendo o compromisso com a democratização da informação e com a oferta de conteúdos práticos para o dia a dia do produtor rural paulista.

Vídeo

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