FAESP Informa: Governo libera R$ 693 milhões para o Programa de Seguro Rural em 2021
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) publicou na segunda-feira (31) o valor inicial a ser liberado para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em 2021 (Resolução nº 81, do CGSR). Do valor total de R$ 976 milhões, previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pelo Congresso Nacional no mês de abril, serão liberados já no mês de junho R$ 693 milhões (71%). O restante do orçamento (R$ 283 milhões) deverá ser liberado no segundo semestre.
Serão disponibilizados aos produtores R$ 400 milhões para a contratação de apólices para as culturas de inverno, como o milho 2ª safra e trigo, R$ 200 milhões para as culturas de verão como a soja, o milho 1ª safra, o arroz e o feijão, R$ 65 milhões para as frutas, R$ 6 milhões para a modalidade de pecuária, R$ 1 milhão para a modalidade de florestas e R$ 21 milhões para as demais culturas.
A contratação do seguro é concentrada nos estados do centro-sul do país e, portanto, do total de recursos liberados a partir de junho, R$ 50 milhões foram destinados exclusivamente para a contratação de apólices de grãos nas regiões Norte e Nordeste.
Também serão alocados R$ 50 milhões para a 2ª edição do projeto-piloto voltado exclusivamente aos produtores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Ao contratar uma apólice de seguro rural, o produtor pode minimizar suas perdas ao recuperar o capital investido na sua lavoura.
Contratação
O produtor que tiver interesse em contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólice de seguro rural. Atualmente, 15 seguradoras estão habilitadas para operar no PSR. A subvenção econômica concedida pelo Ministério da Agricultura pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo Programa.
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