FAESP e SAA-SP promovem projeto-piloto em Mogi das Cruzes
Técnicos da Secretaria atenderam proprietários rurais que tiveram seus cadastros analisados no atual sistema do CAR Federal.
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP) e a Secretária da Agricultura e do Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA-SP) realizaram mais uma importante iniciativa conjunta. De 28 a 30 de março, durante todo o dia, dois técnicos da Secretaria fizeram um plantão para prestar informações sobre a análise dinamizada que foi realizada nas propriedades registradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Esse trabalho foi acompanhado por Gustavo de Oliveira, coordenador-adjunto do Departamento Jurídico da FAESP e por Marco Antonio de Oliveira, técnico da Divisão de Formação Profissional do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR-SP).
Por meio do Sindicato Rural de Mogi das Cruzes, com apoio da FAESP, mais de 300 proprietários de terras da região foram convidados a participar dessa iniciativa. Ao longo desses três dias, aqueles que compareceram foram atendidos pelos técnicos da SAA-SP, recebendo informações sobre a análise que foi efetivada em seus cadastros. “A análise realizada pela SAA foi dinamizada e não individualizada, pois levaria muito tempo para podermos atender todos os 400 mil proprietários de terras do Estado de São Paulo que estão cadastrados no CAR. Esse sistema possui determinados filtros, com mapas oficiais que apontam onde estão localizadas as áreas de Reserva Legal, as Áreas de Proteção Permanente, matas, rios e outros elementos que devem ser descritos nos registros do CAR. Se os proprietários não concordarem com a totalidade da análise feita, aí sim o cadastro passa por uma revisão individualizada”, explica o advogado da FAESP.
Para o vice-presidente da FAESP, Dr Tirso Meirelles, “a principal vantagem está no ganho de tempo que essa análise dinamizada permite, pois os filtros já contribuem para que os resultados sejam o mais próximo possível da realidade de cada área avaliada. Além disso, como os técnicos da secretária permanecem no Sindicato Rural durante três dias, há uma grande troca de informações e experiências, o que permite que os profissionais que trabalham no sindicato tirem dúvidas e se aprimorem na execução dessas análises, assim prestando um melhor serviço aos demais proprietários que irão solicitar ajuda para realizar o cadastro”.
A partir dessa experiência com o projeto-piloto, a FAESP terá condições de aprimorar essa prestação de serviços. “É um trabalho que vem se desenvolvendo muito bem, e a Federação está dando a sua contribuição para a Secretaria a fim de que todos os proprietários sejam atendidos até o final do prazo de adesão ao PRA, que é 31 de dezembro deste ano”, conclui dr. Tirso Meirelles.
Migração e treinamento
Vale lembrar que, de 14 a 18 de fevereiro, a FAESP já realizou um treinamento virtual para os Sindicatos Rurais de São Paulo. Obrigatório para todos os imóveis rurais, o CAR federal é um registro público, por meio digital, unificado para todo o país. A finalidade é integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais referentes às Áreas de Preservação Permanente (APP), de uso restrito, de Reserva Legal, de remanescentes de florestas e demais formas de vegetação nativa, e das áreas consolidadas. As informações compõem uma base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento. A SAA optou por migrar os dados cadastrais do Sicar-SP para o Sicar-Nacional, o qual apresenta uma plataforma disponibilizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) que objetiva, com esta unificação, dar mais eficiência ao trabalho de regularização ambiental das propriedades rurais.
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