FAESP detalha subvenção do governo e orienta sindicatos sobre oportunidade para produtores de borracha
Capacitação promovida pela FAESP auxiliará sindicatos a orientar produtores a ter acesso à subvenção governamental
A Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP) informa sobre a Portaria Interministerial MDA/MAPA/MF/MPO nº 02, de 18 de maio de 2023, que estabelece os parâmetros para a concessão de subvenção econômica à borracha natural cultivada na safra 2022/23.
O governo federal destinou R$ 50 milhões para a subvenção econômica, com o objetivo de apoiar a produção e o escoamento da borracha natural no Brasil. A subvenção será concedida aos produtores que direcionarem sua produção para o mercado interno, desde que o escoamento seja realizado para fora do município de produção.
O preço mínimo estipulado é de R$ 4,46 por quilograma de coágulo virgem a granel, com 53% de teor de borracha seca. A subvenção será realizada por meio do Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural e/ou sua Cooperativa (PEPRO), em leilões públicos organizados pela Conab.
A data do primeiro leilão foi divulgada pela Conab, juntamente com informações complementares, e irá acontecer em 19/06 (Aviso Pepro da Borracha Natural nº 28/23 e Comunicado nº 29/23). Os produtores interessados devem efetuar cadastros nos sistemas da Conab e na Bolsa de Mercadorias e Cereais para participar dos leilões e garantir o preço mínimo. É importante ressaltar que a regularidade fiscal e trabalhista do produtor é essencial para efetuar os cadastros.
A FAESP está capacitando os Sindicatos Rurais das regiões produtoras de borracha natural para ampliar a rede de apoio aos produtores, a fim de que eles participem efetivamente dos leilões de PEPRO. A Federação realizará um evento virtual em 14 de junho de 2023, às 14 horas, destinado aos Sindicatos Rurais.
Para orientar os Sindicatos e os produtores de borracha, a Federação elaborou uma cartilha, com o passo-a-passo dos cadastros necessários para habilitação e participação nos leilões. Importante também ressaltar que os produtores participam dos leilões da CONAB por meio de corretoras credenciadas.
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato através do e-mail economico@faespsenar.com.br.
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