FAESP debate com setor sobre registro de bens e imóveis agrícolas
O Instituto Pensar Agro (IPA) promoveu a “Reunião de Política Agrícola do IPA”, com presença dos representantes do setor agropecuário e autoridades, que contou com a audiência dos produtores rurais. Na videoconferência, em 20 de agosto, discutiram-se as peculiaridades da regularização de imóveis e a questão dos precatórios, além da padronização, conectividade e disrupção do papel por meios digitais.
Integrantes do Sistema FAESP-SENAR/SP (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo/Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, no Estado de São Paulo) participaram do evento, que abordou projetos que levam em conta a Lei 6015/1973 (de Registros Públicos – LRP) e que poderão auxiliar na implementação do Sistema Eletrônico de Blockchain Nacional de Registro de Títulos e do Sistema Eletrônico de Blockchain Nacional de Registro de Imóveis.
A proposta foi avaliada com os especialistas para se buscarem formas de digitalizar a questão dos registros e criar um sistema de registro eletrônico que abranja todo o País. Objetivo é iniciar um processo de padronização que facilite a troca de informações entre autoridades e, principalmente, o produtor rural.
José Ângelo Mazzillo, secretário-adjunto de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), destacou que o problema do nivelamento dos registros de terra e de suas garantias precisa ser solucionado. “Se isso for feito, resolveu o problema do agro”.
Por outro lado, Célio Porto, coordenador técnico da Comissão de Política Agrícola do Instituto Pensar Agro (IPA), que conduziu toda a reunião, revelou que o custo do registo alcançou níveis sem precedentes. “Os custos começaram a pesar muito nos ombros dos agricultores. É a primeira vez na história que isso acontece”, disse Porto.
As conversas convergiram para o propósito de viabilizar total operabilidade para os produtores rurais, que poderão reduzir o tempo e gastos direcionados à regularização de documentos em papel. A digitalização do sistema de registro de bens e imóveis será de extrema serventia também para órgãos públicos, reguladores e Poder Judiciário, além dos demais usuários de outros setores, como indústria e serviço, que certamente serão beneficiados.
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP) já vinha atuando há muito tempo, debatendo essas propostas junto ao setor, em benefício do produtor rural paulista.
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