Faesp apresenta propostas para o setor leiteiro paulista ao novo secretário

Federação entregou um diagnóstico da crise do leite em São Paulo e apresentou propostas para preservar produtores, renda no campo e a produção local

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) apontou ao secretário de Agricultura e Abastecimento (SAA), Geraldo Melo Filho, preocupação com a situação enfrentada pela cadeia produtiva do leite paulista e defendeu a adoção de medidas urgentes para preservar a atividade e a renda dos produtores. Outros estados, também produtores, já vêm se mobilizando legislativamente e por meio de atos normativos para reavaliar benefícios fiscais e criar condicionantes que desestimulem a importação de lácteos.

Presente em 94% dos municípios do estado, a bovinocultura leiteira reúne mais de 30 mil propriedades e tem forte papel social e econômico no interior. Ainda assim, o setor acumula, na última década, queda no volume produzido e saída de produtores, reflexo de margens apertadas, aumento de custos e dificuldades estruturais, como a escassez de mão de obra em uma atividade intensiva e fortemente baseada no trabalho familiar.

O cenário se torna ainda mais desafiador diante do avanço das importações de lácteos. São Paulo é o principal estado importador do país, concentrando cerca de um terço das aquisições nacionais. Somente as compras de leite em pó, em volume equivalente ao leite fluido, representaram no último ano aproximadamente 20% de todo o leite inspecionado no estado. Esse movimento amplia a pressão sobre os preços internos e reduz a competitividade do produtor paulista justamente em um momento de tentativa de recuperação produtiva.

“Temos reiterado a necessidade de atenção à cadeia do leite, que tem sofrido muito ao longo dos anos. Falei inclusive com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que se comprometeu a resolver a situação. Entretanto, a cada dia, vemos pecuaristas abandonando a produção por falta de condições financeiras”, explicou Tirso Meirelles, presidente da Faesp.

A Federação também chama atenção para o fato de que poucos municípios concentram a maior parte dessas importações, o que reforça a necessidade de reavaliar eventuais incentivos fiscais e regimes tributários diferenciados concedidos a empresas instaladas nessas localidades. A entidade defende uma análise detalhada, por parte da Secretaria da Fazenda, de benefícios gerais e especiais relacionados à entrada e ao processamento de lácteos importados, além da adoção de mecanismos que estimulem as indústrias a priorizarem a compra de leite cru produzido em São Paulo, fortalecendo a integração entre campo e indústria.

Além das medidas de natureza tributária, a Federação aponta a importância de ampliar políticas públicas já existentes, como o PPAIS Leite, que hoje opera muito abaixo de seu potencial orçamentário. A expansão das compras institucionais por diferentes secretarias estaduais poderia absorver parcela relevante da produção local, gerando impacto direto na renda dos produtores, no abastecimento alimentar e no fortalecimento da agricultura familiar. Soma-se a isso a possibilidade de retomar a subvenção econômica por litro de leite anunciada anteriormente pelo governo estadual, medida que pode contribuir para dar fôlego imediato aos pequenos e médios produtores e evitar o agravamento da crise no setor.

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