FAESP analisa impactos da reforma tributária em reunião do setor sucroenergético
Por videoconferência, representantes do Sistema FAESP/SENAR-SP (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo/Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) marcaram presença na Reunião da Comissão Nacional de Cana-de-açúcar, organizada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), e que também foi acompanhada por associações e lideranças rurais de todo o País.
Apresentaram-se os impactos da reforma tributária para o setor de cana-de-açúcar, com detalhamento da PEC 45, PEC 100 e do Projeto de Lei 3887/2020. Segundo levantamento da entidade, a PEC 45 é a que tem mais chances de ser aprovada no cenário político. Entretanto, ela extingue os benéficos fiscais, promovendo um efeito em cascata nos custos da produção.
Considerando o Etanol como importante produto do setor sucroenergético, os especialistas revelaram que a tributação excessiva e as exigências burocráticas são as duas maiores preocupações. Esses fatores farão com que pequenos e médios produtores busquem por adequações da sua atividade com o apoio de advogados e profissionais da contabilidade, gerando mais custos e reduzindo a competitividade do biocombustível.
A reunião também abordou o modelo de Tributação dos Certificados de Descarbonização (CBios) e as perspectivas de mercado para açúcar, etanol e derivados. Nesse sentido, apresentou-se pesquisa sobre o setor e suas peculiaridades, com foco na safra 2020/21.
A FAESP destaca que entre os temas prioritários está a busca por alternativas para garantir o repasse automático da receita de comercialização dos CBios aos fornecedores de cana-de-açúcar, uma vez que a maior parte dos créditos de descarbonização são gerados na área agrícola e, portanto, precisam ser proporcionalmente distribuídos na cadeia.
O Sistema FAESP/SENAR-SP aproveitou a oportunidade para identificar os temas de maior relevância para o segmento sucroalcooleiro e todos os seus elos e, assim, analisar o planejamento das atividades em benefício dos produtores rurais.
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