Comissão Técnica de Silvicultura da FAESP apresenta temas relevantes ao setor
A equipe técnica da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP) colocou em discussão importantes temas que têm impactado o setor durante a reunião virtual da Comissão Técnica de Silvicultura, realizada nas primeiras semanas de outubro. Foram apresentados temas como Reforma Tributária, Queimadas em regiões produtoras e Índice de referência de preços para comercialização de madeira.
Aos membros da comissão, assessores técnicos da FAESP apresentaram esclarecimentos sobre a Reforma Tributária. Foi realizada uma palestra informativa, reiterando que a reforma tributária é necessária com o intuito de melhorar o ambiente de negócio, porém, não se pode dar espaço ao aumento da carga tributária.
Também foi destacado, na sequência, 3 pontos extremamente importantes dentro do projeto: PEC 45, PEC110/19 E PL3887/20. Todos os pontos, em menor ou maior grau, necessitam de ajustes e são prejudiciais ao agro – isso porque as propostas impactam negativamente: seja elevando a tributação, eliminado benefícios fiscais ou instituindo o recolhimento de impostos em etapas do processo produtivo atualmente não tributadas.
Dentre os 3 citados pela assessora técnica responsável pela palestra, Dra. Érica Monteiro, a PEC 45/19 é a mais prejudicial e justamente a que se encontra com a discussão mais avançada e maior peso político.
O vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP), Dr. Tirso Meirelles, complementou a apresentação: “A FAESP vem trabalhando enfaticamente junto da ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), com trabalho árduo em paralelo com os técnicos da casa em benefício dos produtores rurais do estado”.
Em sequência, sobre o tema queimadas, foram reiterados os problemas enfrentados pelos produtores rurais, com sugestões à comissão para a elaboração de uma cartilha com orientações ao produtor sobre as sistemáticas da fiscalização ambiental no que tange as queimadas e incêndios florestais, bem como sobre as penalidades que possam sofrer em casos de fogo nas atividades agrícolas em geral. Também foram passadas orientações sobre as principais medidas de prevenção combate a incêndios e ações junto aos órgãos estaduais e municipais.
Por fim, no que diz respeito ao índice de referência de preços para comercialização de madeira, a comissão foi informada sobre o trabalho conduzido pela CNA para composição de uma base referencial para balizar os valores pagos aos produtores. Ainda sobre madeira e borracha, surgiu a intenção de produtores compartilharem com a FAESP contratos para análise de seus conteúdos e averiguação de espaço para melhorias nos acordos firmados.
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