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Comissão Técnica de Meio Ambiente , Recurso Hídricos e Energia da FAESP discute prioridades e desafios para os produtores paulistas

19 de outubro, 2023 - por FAESP

Encontro contou com apresentação da Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo sobre regularização ambiental de propriedades rurais

A Comissão Técnica de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Energia Renovável reuniu-se na manhã desta quarta-feira (18), na sede da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP), para discutir pautas ligadas à sustentabilidade e ao meio ambiente.

Entre os assuntos prioritários, destaque para a atualização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Programa de Recuperação Ambiental (PRA), temas que contaram com uma apresentação da coordenadora de Assuntos Estratégicos da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Cris Murgel, e do assessor de gabinete da pasta, Luiz Gustavo de Souza. O foco da apresentação foi destacar a importância da regularização ambiental.

“É fundamental que os produtores rurais estejam alertas quanto à segunda fase de devolutiva do CAR realizada pela Secretaria da Agricultura. Vamos alinhar, junto à Comissão, ações pelo interior do Estado para conscientizar e apresentar aos produtores rurais os benefícios da atualização do cadastro. A regularidade do CAR favorece o produtor no acesso a crédito e operações bancárias, bem como, nas transações de compra e venda da propriedade rural, entre outros benefícios”, destacou Cláudio Brisolara, gerente do Departamento Econômico da FAESP.

Outros assuntos abordados durante a reunião foram os impactos da instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH) sobre as propriedades rurais; as linhas de crédito e de subvenção existentes para recuperação de áreas degradadas, com destaque para o Projeto piloto FEAP PSA – Pagamentos por Serviços Ambientais e o panorama da participação dos Sindicatos Rurais nos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de São Paulo, além das dificuldades de regularização de poços artesianos, situação que vem sendo questionada há anos pelos produtores rurais por conta das burocracias impostas e altos custos associadas aos pedidos de  outorga do uso da água junto ao órgão outorgante no Estado

“Essa é uma Comissão que abrange assuntos muito importantes para o desenvolvimento sustentável do agronegócio. Hoje, debatemos temas fundamentais para a regularização ambiental e, principalmente, para estimular políticas públicas  de preservação, aumento da disponibilidade, qualidade e de acesso à água no meio rural, bem como, de reconhecimento e monetização dos serviços ambientais que estão sendo prestados pelos produtores rurais em suas propriedades. Vamos seguir atuando e apresentando propostas para resoluções de problemas e melhorias para os produtores rurais”, afirmou Antônio Consalter, coordenador da Comissão Técnica de Meio Ambiente, Recurso Hídricos e Energia  da FAESP.

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