Bolsonaro assina decreto que simplifica plantio de cana-de-açúcar
Em 5 de novembro, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que simplifica e desburocratiza o zoneamento de plantio de cana-de-açúcar, incentivando novas tecnologias no uso racional de água e o desenvolvimento de novos equipamentos da colheita mecanizada. “O decreto do presidente Bolsonaro vem ao encontro da necessidade de modernizar o uso do solo brasileiro”, diz Gustavo Chavaglia, coordenador técnico da Comissão de Cana-de-açúcar e Energia Renovável da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP).
Assinado durante a cerimônia que marcou os 300 dias de governo, no Palácio do Planalto, o decreto revoga o de nº 6.961/2009, que instituiu o Zoneamento Agroecológico da cana-de-açúcar e determinou ao Conselho Monetário Nacional o estabelecimento de normas para as operações de financiamento ao setor sucroalcooleiro. De acordo com o comunicado oficial emitido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Decreto encontrava-se defasado após a aprovação do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012).
Ainda segundo o Mapa, verificou-se que as limitações impostas no Decreto nº 6.961/2009 restringiam os investimentos na produção de biocombustíveis tendo a cana-de-açúcar como matéria-prima.
“Após 10 anos do decreto que impedia o plantio de cana em áreas do bioma amazônico, o novo decreto possibilitou que a nova modalidade de cultivo, tratos e principalmente da colheita mecanizada possibilitam a adoção da cultura da cana em todo Brasil, visto que as práticas se modernizaram e, assim, viabilizam a cultura. O novo decreto se baseia nestas novas práticas”, analisa Chavaglia.
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