Agricultura Familiar muda de Ministério e acarreta mudanças no formato do Selo Nacional da Agricultura Familiar
O objetivo do Selo Nacional da Agricultura Familiar (Senaf) é identificar a origem e as características dos produtos provenientes da agricultura familiar, contendo as informações a respeito desses determinados produtos. O objetivo das mudanças é unificar e adequar as imagens usadas no selo.
“É natural que, após muitos anos, a agricultura familiar se adeque a modernização dos órgãos públicos, pois entendo que a agricultura familiar tinha que estar na estrutura do Ministério da Agricultura.”, diz Ricardo Sato, coordenador técnico da Comissão Especial de Hortaliça, Flores e Orgânicos da FAESP.
Também, com a mudança de Ministério, é natural que o formato do Selo vá mudar. “Não observei mudanças significativas nos procedimentos para solicitação ou renovação do Senaf.”, afirma Sato. Como o Selo da Agricultura Familiar tem essa função de identificar origem e características dos produtos oriundos da agricultura de família, não há nada que possa atrapalhar seu desenvolvimento, pelo contrário, apenas agregar valor.
Foi observado, em recente reunião da Comissão da Bovinocultura de Leite, também na FAESP, que a ratificação da lei do Selo ARTE pelo presidente Jair Bolsonaro e pela ministra da agricultura, Tereza Cristina, trouxe algumas questões de ordem técnica que estão sendo resolvidas para valorizar o pequeno produtor.
“Como já citei, a definição e a obtenção do Selo, independente do formato, continua seguindo a normativa que vem sendo trabalhada e melhorada desde a sua criação.”, comenta o coordenador técnico da Comissão Especial de Frutas e hortaliças da FAESP. “Não posso comparar ao que imagino que seja referente aos problemas com os laticínios, uma vez que o Selo ARTE e o Selo Nacional da Agricultura Familiar são coisas distintas. Este é para reconhecimento de produtos derivados de origem animal, mas feitos de forma artesanal onde as legislações sanitárias são próprias e estão entrando na fase de regulamentação e que cada estado da federação deve se adequar à realidade.”, finaliza Sato.
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