Decretos que revogam aumento do ICMS do agronegócio são positivos, avalia FAESP

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP) avalia positivamente a revogação do aumento do ICMS no agronegócio paulista pelo Governo do Estado. A decisão foi publicada por meio de decretos nesta sexta-feira (15). A medida garantirá as atividades do setor e não pressionará os preços dos alimentos.

“A decisão do Governo do Estado foi adequada ao atender aos principais pleitos da FAESP, sindicatos e produtores rurais, que beneficiarão toda a sociedade. A cadeia produtiva entende que as medidas da administração pública irão permitir a estabilidade nos preços dos alimentos e fôlego para a manutenção dos empregos do setor”, afirma Fábio de Salles Meirelles, presidente do Sistema FAESP/SENAR-SP.

O decreto revoga os aumentos de ICMS de hortifrutigranjeiros, insumos agrícolas e energia elétrica, que causariam os principais impactos no agronegócio paulista. Leite pasteurizado não foi contemplado neste primeiro momento e a expectativa da FAESP é que novo decreto seja publicado, corrigindo esta distorção.

A conquista é fruto dos esforços somados da FAESP, sindicatos rurais, cooperativas e principalmente dos produtores rurais paulistas, cuja mobilização espontânea, genuína e ordeira foi determinante para o alcance dos resultados.

Depois de quatro meses de negociação, a FAESP avalia que a revogação do aumento no ICMS mostra a força, união, empenho e importância dos produtores rurais e do agronegócio para São Paulo e para o Brasil.

A Diretoria e Comissões Técnicas da entidade continuarão acompanhando os reflexos da legislação do ICMS nas cadeias produtivas e mantendo o diálogo com o Governo do Estado de São Paulo para situações que possam vir a inviabilizar o setor produtivo em termos de custos e aumento de preços dos produtos agropecuários.

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